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Exibindo: 716 normas.

Portaria MAPA/SDA nº 1194 DE 12/11/2024

Federal - Publicado em 14 nov 2024

Estabelece os requisitos fitossanitários para a importação de sementes e de grãos de sorgo da República da Índia.

Portaria MAPA/SDA nº 1195 DE 12/11/2024

Federal - Publicado em 14 nov 2024

Estabelece os requisitos fitossanitários para a importação de frutos frescos de citros com origem na República do Peru.

Portaria MF nº 1782 DE 11/11/2024

Federal - Publicado em 12 nov 2024

Autoriza o pagamento de equalização de taxas de juros em operações de financiamento para a aquisição, por pessoa física, de bens e serviços de tecnologia assistiva destinados a pessoas com deficiência.

Portaria MAPA/SDA nº 1197 DE 11/11/2024

Federal - Publicado em 13 nov 2024

Aprova orientações para apresentação de propostas de convênios com a Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura e Pecuária, no exercício de 2024, devido à ocorrência do estado de calamidade pública em parte do território nacional para atendimento às consequências derivadas de eventos climáticos no estado do Rio Grande do Sul.

Portaria SUTRI nº 72 DE 11/11/2024

Federal - Publicado em 18 nov 2024

Estabelece normas complementares necessárias à implementação do Procedimento de Consensualidade Fiscal - Receita de Consenso.

Portaria MAPA/SDA nº 1193 DE 08/11/2024

Federal - Publicado em 12 nov 2024

Estabelece os requisitos fitossanitários para a importação de sementes de quiabo (Abelmoschus Esculentus) de qualquer origem.

Portaria MAPA/SDA nº 1196 DE 08/11/2024

Federal - Publicado em 12 nov 2024

Estabelece os requisitos fitossanitários para a importação de bulbos de frésia de qualquer origem.

Portaria FNDE nº 980 DE 08/11/2024

Federal - Publicado em 12 nov 2024

Altera a redação da Portaria nº 457, de 17 de agosto de 2022, que dispõe sobre o parcelamento de débitos não tributários do FNDE e não inscritos em dívida ativa e dá outras providências.

Portaria MF nº 1748 DE 08/11/2024

Federal - Publicado em 11 nov 2024

Dispõe sobre o Regulamento do Programa Tesouro Direto.

Portaria MF/SPA nº 1775 DE 08/11/2024

Federal - Publicado em 11 nov 2024

Reconhece a capacidade operacional de empresa, como entidade certificadora de sistemas de apostas, e dá outras providências.

Portaria MAPA nº 730 DE 07/11/2024

Federal - Publicado em 8 nov 2024

Aprova o Regulamento Técnico Mercosul sobre uso de amidos em queijos de muita alta umidade.

Portaria MDIC/SE nº 383 DE 06/11/2024

Federal - Publicado em 8 nov 2024

Institui a Câmara Temática de Comércio Exterior de Serviços no âmbito do Fórum de Comércio e Serviços do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - Fórum MDIC de Comércio e Serviços (FMCS).

Portaria GM/MD nº 5151 DE 06/11/2024

Federal - Publicado em 13 nov 2024

Aprova o Plano Geral de Convocação para o Serviço Militar Inicial Feminino nas Forças Armadas em 2026.

Portaria MDIC/GM nº 380 DE 05/11/2024

Federal - Publicado em 6 nov 2024

Altera a Portaria GM/MDIC Nº 333/2023, que instituiu o Fórum de Comércio e Serviços do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - Fórum MDIC de Comércio e Serviços (FMCS).

Portaria INMETRO nº 623 DE 04/11/2024

Federal - Publicado em 4 nov 2024

Altera a Portaria INMETRO Nº 445/2021, a Portaria INMETRO Nº 127/2022 e a Portaria INMETRO Nº 128/2022, que aprovam o Regulamento Técnico da Qualidade e os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Descontaminação de Equipamentos Destinados ao Transporte de Produtos Perigosos, os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Inspeção de Veículos Rodoviários Destinados ao Transporte de Produtos Perigosos e os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Inspeção de Equipamentos Rodoviários Destinados ao Transporte de Produtos Perigosos, respectivamente.

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