Portaria SDA nº 798 DE 10/05/2023
Norma Federal - Publicado no DO em 17 mai 2023
Ret. - Estabelece os critérios mínimos e os procedimentos para fabricação e emprego de produtos destinados à alimentação animal com medicamentos de uso veterinário.
RETIFICAÇÃO - DOU de 17.05.2023
Na Portaria SDA nº 798, de 10 de maio de 2023 , publicada no Diário Oficial da União em 15.05.2023 Edição: 91 Seção: 1 Página: 8, conforme o especificado a seguir, permanecendo inalterados os demais itens.
Onde se lê:
§ 3º A interpretação dos resultados dos testes de homogeneidade será feita de acordo com a tabela abaixo:
| Método | Valores expressos em termos de | Limite aceitável |
| Avaliação por contagem de partículas metálicas | Probabilidade (p) | > 5% |
| Avaliação da concentração da substância | Coeficiente de variação (CV) | < 10% |
Leia-se:
§ 3º A interpretação dos resultados dos testes de homogeneidade será feita de acordo com a tabela abaixo:
| Método | Valores expressos em termos de | Limite aceitável |
| Avaliação por contagem de partículas metálicas | Probabilidade (p) | = > 5% |
| Avaliação da concentração da substância | Coeficiente de variação (CV) | < = 10% |