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Exibindo: 579 normas.

Portaria MS nº 695 DE 01/04/2022

Federal - Publicado em 2 mai 2022

Ret. - Altera atributos de procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.

Portaria SPREV nº 2913 DE 01/04/2022

Federal - Publicado em 6 abr 2022

Altera a Portaria nº 24, de 24 de junho de 2019, que institui o Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade - Programa de Revisão, no âmbito da Subsecretaria da Perícia Médica Federal da Secretaria de Previdência, que regulamenta a capacidade operacional regular do perito médico federal e estabelece diretrizes e procedimentos.

Portaria SDIC/SEPEC nº 2919 DE 01/04/2022

Federal - Publicado em 4 abr 2022

Estabelece o cronograma para apresentação de pleitos no âmbito do Regime de Autopeças Não Produzidas de que trata a Resolução nº 61, de 23 de junho de 2015, da Câmara de Comércio Exterior.

Portaria SECEX nº 178 DE 31/03/2022

Federal - Publicado em 1 abr 2022

Estabelece critérios para alocação de cotas para importação, determinada pela Resolução do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior nº 316, de 18 de março de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 23 de março de 2022.

Portaria SECEX nº 179 DE 31/03/2022

Federal - Publicado em 1 abr 2022

Altera a Portaria SECEX nº 23, de 14 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 17 de julho de 2011.

Portaria SENATRAN nº 354 DE 31/03/2022

Federal - Publicado em 8 nov 2024

Ret. - Estabelece os campos e informações mínimas que devem compor o Auto de Infração de Trânsito (AIT).

Portaria SENATRAN nº 354 DE 31/03/2022

Federal - Publicado em 16 mai 2022

Ret. - Estabelece os campos e informações mínimas que devem compor o Auto de Infração de Trânsito (AIT).

Portaria SENATRAN nº 354 DE 31/03/2022

Federal - Publicado em 1 abr 2022

Estabelece os campos e informações mínimas que devem compor o Auto de Infração de Trânsito (AIT).

Portaria SENATRAN nº 357 DE 31/03/2022

Federal - Publicado em 1 abr 2022

Revoga expressamente Portarias editadas pelo órgão máximo executivo de trânsito da União, em observância ao art. 8º do Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019 .

Portaria INMETRO nº 154 DE 30/03/2022

Federal - Publicado em 31 mar 2022

Aprova o Regulamento Técnico Metrológico consolidado para sistemas de medição mássica de quantidades de líquidos.

Portaria MTP nº 673 DE 30/03/2022

Federal - Publicado em 30 mar 2022

Estabelece as hipóteses de substituição de exame pericial presencial por exame remoto e as condições e limitações para sua realização. (Processo nº 10128.103098/2022-97).

Portaria COFFITO nº 120 DE 30/03/2022

Federal - Publicado em 4 abr 2022

Instituir o Plano de Empregos, Carreiras e Salários P EC S.

Portaria INMETRO nº 154 DE 30/03/2022

Federal - Publicado em 14 abr 2022

Ret. - Aprova o Regulamento Técnico Metrológico consolidado para sistemas de medição mássica de quantidades de líquidos.

Portaria SDA nº 558 DE 30/03/2022

Federal - Publicado em 5 abr 2022

Aprova os procedimentos para registro, alteração, auditoria e cancelamento de registro de produtos de origem animal comestíveis, fabricados por estabelecimentos registrados no Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal, da Secretaria de Defesa Agropecuária, e por estabelecimentos estrangeiros habilitados a exportar para o Brasil.

Portaria nº 673 DE 30/03/2022

Federal - Publicado em 1 abr 2022

Ret. - Estabelece as hipóteses de substituição de exame pericial presencial por exame remoto e as condições e limitações para sua realização. (Processo nº 10128.103098/2022-97).

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