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Exibindo: 579 normas.

Portaria INPI nº 7 DE 14/01/2022

Federal - Publicado em 25 jan 2022

Consolida os atos normativos editados pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial que dispõem sobre a recepção e o processamento de pedidos e petições de desenho industrial e sobre o Manual de Desenhos Industriais.

Portaria INPI nº 8 DE 17/01/2022

Federal - Publicado em 25 jan 2022

Consolida os atos normativos editados pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI que dispõem sobre a recepção e o processamento de pedidos e petições de marca e sobre o Manual de Marcas.

Portaria MTP nº 91 DE 18/01/2022

Federal - Publicado em 28 jan 2022

Altera o Anexo I da Portaria/MTP nº 667, de 8 de novembro de 2021.

Portaria MTP nº 90 DE 18/01/2022

Federal - Publicado em 26 jan 2022

Aprova a nova redação da Norma Regulamentadora nº 37 - Segurança e Saúde em Plataformas de Petróleo.

Portaria SECEX nº 168 DE 19/01/2022

Federal - Publicado em 20 jan 2022

Altera a Portaria SECEX nº 19, de 2 de julho de 2019.

Portaria CARF nº 421 DE 19/01/2022

Federal - Publicado em 20 jan 2022

Regulamenta a realização de reunião de julgamento não presencial para os meses de fevereiro e março de 2022, por videoconferência ou tecnologia similar.

Portaria ME nº 487 DE 21/01/2022

Federal - Publicado em 24 jan 2022

Altera a Tabela 2 do Anexo II da Portaria nº 7.867, de 1º de julho de 2021, do Ministério da Economia, que autoriza o pagamento de equalização de taxas de juros em financiamentos rurais concedidos no Plano Safra 2021/2022.

Portaria SAS nº 36 DE 25/01/2022

Federal - Publicado em 28 jan 2022

Inclui medicamento pertencente ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.

Portaria SECEX nº 169 DE 25/01/2022

Federal - Publicado em 26 jan 2022

Dispõe sobre as normas específicas dos procedimentos administrativos relativos à aplicação de medidas de salvaguarda previstos pelo Decreto nº 1.488, de 11 de maio de 1995, até então amparadas nas Circulares SECEX nº 19 de 02 de abril de 1996 e nº 59, de 28 de novembro de 2001.

Portaria DPC nº 33 DE 28/01/2022

Federal - Publicado em 10 fev 2022

Reconhecer a equivalência de alguns cursos previstos na NORMAM-24/DPC - 3ª Revisão, com os constantes do Sistema do Ensino Profissional Marítimo (SEPM) e estabelecer outras providências.

Portaria MTP nº 220 DE 02/02/2022

Federal - Publicado em 3 fev 2022

Disciplina os procedimentos referentes à comprovação de vida anual dos beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. (Processo nº 10128.100862/2022-72).

Portaria INSS nº 1408 DE 02/02/2022

Federal - Publicado em 3 fev 2022

Disciplina os procedimentos referentes à comprovação de vida anual dos beneficiários do INSS.

Portaria SPREV nº 946 DE 02/02/2022

Federal - Publicado em 11 fev 2022

Autoriza a divulgação da versão 1.1 do Manual da Certificação Profissional que define os critérios de qualificação técnica das entidades certificadoras e os requisitos dos certificados, em cumprimento ao previsto no inciso II do art. 8º-B da Lei nº 9.717, de 27 de novembro de 1998, e dos dispositivos da Portaria SEPRT/ME nº 9.907, de 14 de abril de 2020.

Portaria SPREV nº 918 DE 02/02/2022

Federal - Publicado em 11 fev 2022

Autoriza a divulgação da versão 3.3 do Manual do Programa de Certificação Institucional e Modernização da Gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios - Pró-Gestão RPPS.

Portaria MDR nº 260 DE 02/02/2022

Federal - Publicado em 2 fev 2022

Estabelece procedimentos e critérios para a declaração de situação de emergência ou estado de calamidade pública pelos Municípios, Estados e Distrito Federal e para o reconhecimento federal.

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