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Exibindo: 579 normas.

Portaria DIRENS nº 187 DE 03/02/2022

Federal - Publicado em 11 fev 2022

Aprova as Instruções Específicas para o Exame de Admissão ao Curso de Adaptação de Dentistas da Aeronáutica do ano de 2023 (IE/EA CADAR 2023).

Portaria DIRENS nº 187 DE 03/02/2022

Federal - Publicado em 11 fev 2022

Aprova as Instruções Específicas para o Exame de Admissão ao Curso de Adaptação de Dentistas da Aeronáutica do ano de 2023 (IE/EA CADAR 2023).

Portaria DIRENS nº 188 DE 03/02/2022

Federal - Publicado em 11 fev 2022

Aprova as Instruções Específicas para o Exame de Admissão ao Curso de Adaptação de Farmacêuticos da Aeronáutica do ano de 2023 (IE/EA CAFAR 2023).

Portaria MTB nº 1411 DE 03/02/2022

Federal - Publicado em 4 fev 2022

Dispõe sobre o formulário Perfil Profissiográfico Previdenciário - PPP e informações prévias à implantação em meio digital.

Portaria DIRENS nº 190 DE 03/02/2022

Federal - Publicado em 11 fev 2022

Aprova as Instruções Específicas para o Exame de Admissão ao Estágio de Adaptação de Oficiais de Apoio da Aeronáutica do ano de 2023 (IE/EA EAOAP 2023).

Portaria DIRENS nº 191 DE 03/02/2022

Federal - Publicado em 11 fev 2022

Aprova as Instruções Específicas para o Exame de Admissão ao Estágio de Adaptação de Oficiais Engenheiros da Aeronáutica do ano de 2023 (IE/EA EAOEAR 2023).

Portaria DIRENS nº 192 DE 03/02/2022

Federal - Publicado em 11 fev 2022

Aprova as Instruções Específicas para o Exame de Admissão ao Estágio de Instrução e Adaptação para Capelães da Aeronáutica do ano de 2023 (IE/EA EIAC 2023).

Portaria DIRENS nº 189 DE 03/02/2022

Federal - Publicado em 11 fev 2022

Aprova as Instruções Específicas para o Exame de Admissão ao Curso de Adaptação de Médicos da Aeronáutica do ano de 2023 (IE/EA CAMAR2023).

Portaria MDC nº 746 DE 03/02/2022

Federal - Publicado em 4 fev 2022

Estabelece normas e procedimentos para a gestão dos benefícios previstos nos incisos I a IV do caput do art. 4º da Lei nº 14.284, de 2021,os procedimentos operacionais necessários ao ingresso de famílias, e a revisão cadastral dos beneficiários.

Portaria INSS nº 1411 DE 03/02/2022

Federal - Publicado em 7 fev 2022

Rep. - Dispõe sobre o formulário Perfil Profissiográfico Previdenciário - PPP e informações prévias à implantação em meio digital.

Portaria MTP nº 239 DE 03/02/2022

Federal - Publicado em 15 fev 2022

Revoga portarias dos extintos Ministério do Trabalho e Previdência Social, Ministério da Previdência e Assistência Social, e Ministério da Previdência Social, em atendimento ao disposto no art. 8º do Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019. Processo nº 10132.100007/2021-11.

Portaria INSS nº 978 DE 04/02/2022

Federal - Publicado em 8 fev 2022

Institui, em âmbito nacional, a realização da Avaliação Social da Pessoa com Deficiência - Remota.

Portaria INMETRO nº 49 DE 08/02/2022

Federal - Publicado em 11 fev 2022

Aprova o Regulamento Técnico Metrológico consolidado para tanques de carga montados sobre veículos rodoviários automotrizes, semirreboques e reboques.ova o Regulamento Técnico Metrológico consolidado para tanques de carga montados sobre veículos rodoviários automotrizes, semirreboques e reboques.

Portaria SECEX nº 170 DE 08/02/2022

Federal - Publicado em 9 fev 2022

Altera o Anexo I da Portaria SECEX nº 161, de 24 de dezembro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 27 de dezembro de 2021.

Portaria SECEX nº 171 DE 09/02/2022

Federal - Publicado em 10 fev 2022

Dispõe sobre as normas referentes a investigações antidumping previstas no Decreto nº 8.058, de 26 de julho de 2013, para fins de cumprimento do Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019.

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