Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Portaria -> 2021

Exibindo: 481 normas.

Portaria INMETRO nº 481 DE 06/12/2021

Federal - Publicado em 8 dez 2021

Aprova o Regulamento Técnico Metrológico consolidado para cronotacógrafos.

Portaria RFB nº 90 DE 06/12/2021

Federal - Publicado em 8 dez 2021

Disciplina o atendimento da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil realizado por meio do Chat RFB.

Portaria INSS nº 954 DE 06/12/2021

Federal - Publicado em 13 dez 2021

Revoga o parágrafo 6º do art. 10 da Portaria DIRBEN/INSS Nº 949, de 18 de novembro de 2021.

Portaria INMETRO nº 479 DE 03/12/2021

Federal - Publicado em 8 dez 2021

Estabelece regras para prorrogação dos certificados de verificação de veículos-tanques rodoviários ou ferroviários.

Portaria SDA nº 466 DE 03/12/2021

Federal - Publicado em 9 dez 2021

Reconhece a equivalência do Serviço de Inspeção Estadual do Amazonas, para adesão ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal - SISBI-POA.

Portaria PREVIC nº 801 DE 01/12/2021

Federal - Publicado em 3 dez 2021

Dispõe sobre as definições técnico-atuariais para o cálculo das provisões matemáticas geradas pela utilização de tábuas geracionais de mortalidade geral.

Portaria COFIS nº 42 DE 01/12/2021

Federal - Publicado em 7 dez 2021

Dispõe sobre serviço requerido por meio de processo digital aberto no Centro Virtual de Atendimento (e- CAC), conforme art. 19 da Instrução Normativa RFB nº 2.022, de 16 de abril de 2021.

Portaria RFB nº 87 DE 30/11/2021

Federal - Publicado em 1 dez 2021

Altera a Portaria RFB nº 2.189, de 6 de junho de 2017, que autoriza o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) a disponibilizar acesso, para terceiros, dos dados e informações que especifica.

Portaria SECEX nº 156 DE 29/11/2021

Federal - Publicado em 30 nov 2021

Altera a Portaria SECEX nº 23, de 14 de julho de 2011, que dispõe sobre operações de comércio exterior.

Portaria SECEX nº 150 DE 26/11/2021

Federal - Publicado em 29 nov 2021

Dispõe sobre a fase facultativa de pré-pleito no âmbito de investigações originais, revisões e demais procedimentos de defesa comercial previstos nos Decretos nº 8.058, de 26 de julho de 2013, nº 1.751, de 19 de dezembro de 1995, e nº 1.488, de 11 de maio de 1995, na Portaria SECEX nº 41, de 27 de julho de 2018, e nos acordos comerciais em vigor no Brasil.

Portaria SECEX nº 151 DE 26/11/2021

Federal - Publicado em 29 nov 2021

Estabelece procedimentos para a análise de preço provável prevista no § 3º do art. 107 e no inciso III do art. 104 do Decreto nº 8.058, de 26 de julho de 2013.

Portaria SECEX nº 152 DE 26/11/2021

Federal - Publicado em 29 nov 2021

Estabelece procedimentos e fatores para a recomendação de prorrogação de direito antidumping com a imediata suspensão de sua aplicação e para a eventual recomendação de retomada imediata da cobrança de direito antidumping suspenso com base no art. 109 do Decreto nº 8.058, de 26 de julho de 2013.

Portaria SECEX nº 153 DE 26/11/2021

Federal - Publicado em 29 nov 2021

Estabelece procedimentos para a recomendação da prorrogação do direito antidumping em montante inferior ao do direito em vigor, com base no art. 107, § 4º, do Decreto nº 8.058, de 26 de julho de 2013.

Portaria SECEX nº 155 DE 26/11/2021

Federal - Publicado em 29 nov 2021

Encerra o procedimento especial de verificação de origem não preferencial com a desqualificação de origem Malásia para o produto objetos de louça para mesa, independente do seu grau de porosidade, comumente classificado nos códigos 6911.10.10, 6911.10.90, 6911.90.00 e 6912.00.00 da Nomenclatura Comum do MERCOSUL (NCM).

Portaria SPPE nº 13995 DE 26/11/2021

Federal - Publicado em 29 nov 2021

Altera a PORTARIA SPPE/ME Nº 13214, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021, que dispõe sobre o prazo para a apresentação da suplementação de recursos do Plano de Ações e Serviços (PAS) do bloco de ações e serviços de Gestão e Manutenção da Rede de Unidades de Atendimento do Sistema Nacional de Emprego (SINE), relativo ao saldo orçamentário de 2021, da ação orçamentária 20JT - Gestão do Sistema Nacional de Emprego - SINE.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »