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Exibindo: 486 normas.

Portaria SEPRT nº 1295 DE 02/02/2021

Federal - Publicado em 3 fev 2021

Prorroga o prazo para início de vigência das Normas Regulamentadoras nº 01 - Disposições Gerais e Gerenciamento de Riscos Ocupacionais; nº 07 Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO; nº 09 - Avaliação e Controle das Exposições Ocupacionais a Agentes Físicos, Químicos e Biológicos; e nº 18 - Condições de Segurança e Saúde no Trabalho na Indústria da Construção. (Processo nº 19966.101487/2020-19).

Portaria CARF nº 1339 DE 03/02/2021

Federal - Publicado em 5 fev 2021

Dispõe sobre a competência para julgamento de processos que tratem de exclusão e inclusão de empresas do Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte (Simples) e do Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional) e do crédito tributário decorrente.

Portaria INMETRO nº 75 DE 04/02/2021

Federal - Publicado em 11 fev 2021

Aprova o Regulamento Técnico da Qualidade de Colchões de Mola e os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Colchões de Molas - Consolidado.

Portaria INMETRO nº 35 DE 05/02/2021

Federal - Publicado em 11 fev 2021

Aprova o Regulamento Técnico da Qualidade e os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Colchões e Colchonetes de Espuma Flexível de Poliuretano - Consolidado.

Portaria MDC nº 606 DE 09/02/2021

Federal - Publicado em 10 fev 2021

Dispõe sobre o calendário de pagamentos e saques do auxílio emergencial instituído pela Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020 e do auxílio emergencial residual instituído pela Medida Provisória nº 1.000, de 2 de setembro de 2020 .

Portaria INMETRO nº 84 DE 10/02/2021

Federal - Publicado em 17 fev 2021

Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Agulhas Hipodérmicas Estéreis para Uso Único e Agulhas Gengivais Estéreis para Uso Único - Consolidado.

Portaria PGFN nº 1696 DE 10/02/2021

Federal - Publicado em 11 fev 2021

Estabelece as condições para transação por adesão para tributos federais vencidos no período de março a dezembro de 2020 e não pagos em razão dos impactos econômicos decorrentes da pandemia relacionada ao coronavírus (COVID-19).

Portaria SEPRT/ME nº 1632 DE 10/02/2021

Federal - Publicado em 11 fev 2021

Portaria SECEX nº 79 DE 11/02/2021

Federal - Publicado em 12 fev 2021

Altera a Portaria SECEX nº 23, de 14 de julho de 2011.

Portaria INSS nº 1274 DE 11/02/2021

Federal - Publicado em 17 fev 2021

Altera a Resolução nº 675/PRES/INSS, de 21 de fevereiro de 2019.

Portaria INMETRO nº 86 DE 11/02/2021

Federal - Publicado em 11 fev 2021

Aprova o Regulamento Técnico Metrológico consolidado que estabelece os critérios que deverão ser observados na fabricação e utilização dos termômetros de líquido em vidro, de escala interna e imersão total, utilizados na medição da temperatura de petróleo, seus derivados e biocombustiveis líquidos.

Portaria SEPRT nº 1809 DE 12/02/2021

Federal - Publicado em 18 fev 2021

Altera o A/nexo da Portaria SEPRT nº 604, de 18 de junho de 2019. (Processo nº 19964.101240/2019-89).

Portaria SECEX nº 80 DE 18/02/2021

Federal - Publicado em 19 fev 2021

Estabelece critérios para alocação de cota para importação, determinada pela Resolução do Comitê- Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior nº 158, de 11 de fevereiro de 2021.

Portaria SE/CGSN nº 76 DE 18/02/2021

Federal - Publicado em 19 fev 2021

Altera a Portaria CGSN/SE nº 16, de 22 de julho de 2013, que define perfis e usuários do Sistema de Controle de Acesso ao ambiente de produção das aplicações do Simples Nacional (ENTES-SINAC-P).

Portaria SECEX nº 81 DE 19/02/2021

Federal - Publicado em 22 fev 2021

Altera a Portaria nº 221, de 8 de julho de 2013 e revoga a Portaria SECEX nº 14, de 22 de março de 2017.

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