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Exibindo: 482 normas.

Portaria DENATRAN nº 374 DE 04/02/2020

Federal - Publicado em 6 fev 2020

Estabelece os requisitos e os procedimentos a serem observados para fins de adesão ao programa de rotulagem veicular de segurança de que trata o Decreto nº 9.557, de 8 de novembro de 2018 , que regulamenta os requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no País.

Portaria DPRF nº 58 DE 04/02/2020

Federal - Publicado em 13 fev 2020

Dispõe sobre as informações mínimas que devem constar no auto de infração, prazos e procedimentos para apresentação de defesa da autuação e de recurso de penalidade de multa, por infrações ao Regulamento para Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos no âmbito da Polícia Rodoviária Federal.

Portaria SEPRT nº 3203 DE 05/02/2020

Federal - Publicado em 6 fev 2020

Altera a Portaria SEPRT nº 1.229, de 6 de novembro de 2019 , que suspendeu as decisões em processos de requerimento de registro sindical. (Processo nº 19964.101195/2020-04).

Portaria CONTRAN nº 395 DE 06/02/2020

Federal - Publicado em 7 fev 2020

Altera a Portaria DENATRAN nº 4.934, de 21 de novembro de 2019, que institui o Manual de Operações de que trata o § 1º do art. 14 da Resolução CONTRAN nº 730, de 06 de março de 2018.

Portaria SEPRT nº 3659 DE 10/02/2020

Federal - Publicado em 11 fev 2020

Dispõe sobre o reajuste dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e dos demais valores constantes do Regulamento da Previdência Social - RPS. (Processo nº 10132.100009/2020-20).

Portaria SEPRT nº 3680 DE 10/02/2020

Federal - Publicado em 11 fev 2020

Estabelece, para o mês de Fevereiro de 2020, os fatores de atualização do pecúlio e dos salários-de-contribuição.

Portaria SEPRT nº 3733 DE 10/02/2020

Federal - Publicado em 11 fev 2020

Aprova a nova redação da Norma Regulamentadora nº 18 - Segurança e Saúde no Trabalho na Indústria da Construção.

Portaria SECEX nº 14 DE 11/02/2020

Federal - Publicado em 12 fev 2020

Encerra o procedimento especial de verificação de origem não preferencial, com a desqualificação da origem Malásia para o produto laminados a frio, classificado nos subitens 7219.32.00, 7219.33.00, 7219.34.00, 7219.35.00 e 7220.20.90 da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), declarado como produzido pela empresa EXCEL METAL INDUSTRIES SDN BHD.

Portaria SNTT nº 471 DE 13/02/2020

Federal - Publicado em 18 fev 2020

Estabelece os atos administrativos necessários para reconhecimento e certificação dos Pontos de Parada e Descanso.

Portaria INSS nº 190 DE 17/02/2020

Federal - Publicado em 19 fev 2020

Antecipa o cronograma de pagamento dos benefícios de prestação continuada previdenciária e assistencial aos beneficiários domiciliados nos Municípios de Alfredo Chaves, Iconha, Rio Novo do Sul e Vargem Alta, no Espírito Santo.

Portaria RFB nº 360 DE 17/02/2020

Federal - Publicado em 21 fev 2020

Prorroga prazos para pagamento de tributos federais administrados pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) devidos por contribuintes domiciliados nos municípios de Conceição de Castelo e Iúna, localizados no estado do Espírito Santo.

Portaria SECINT nº 15 DE 18/02/2020

Federal - Publicado em 19 fev 2020

Encerra o procedimento especial de verificação de origem não preferencial, com a desqualificação da origem Malásia para o produto laminados a frio, classificado nos subitens 7219.32.00, 7219.33.00, 7219.34.00, 7219.35.00 e 7220.20.90 da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM).

Portaria ME nº 58 DE 18/02/2020

Federal - Publicado em 19 fev 2020

Altera a Portaria ME nº 300, de 13 de junho de 2019, que institui as instâncias de governança do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas - eSocial.

Portaria SEPRT nº 7 DE 21/02/2020

Federal - Publicado em 26 fev 2020

Altera disposições da Portaria SPREV nº 03, de 31 de janeiro de 2018 e Aprova a Versão 3.0 do Manual do Programa de Certificação Institucional e Modernização da Gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios Pró-Gestão RPPS.

Portaria SEPRT nº 6035 DE 03/03/2020

Federal - Publicado em 4 mar 2020

Estabelece que, para o mês de fevereiro de 2020, o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS é de R$ 1.347,81 (um mil, trezentos e quarenta e sete reais e oitenta e um centavos).

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