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Exibindo: 296 normas.

Portaria SIT nº 759 DE 05/09/2018

Federal - Publicado em 10 set 2018

Altera a Portaria SIT nº 452/2014.

Portaria SPREV nº 34 DE 06/09/2018

Federal - Publicado em 10 set 2018

Estabelece que, para o mês de setembro de 2018, os fatores de atualização do pecúlio e dos salários-de-contribuição.

Portaria MTB nº 751 DE 12/09/2018

Federal - Publicado em 13 set 2018

Dispõe sobre as regras e diretrizes do planejamento da contratação de bens e serviços, incluindo-se alterações e renovações contratuais, sob o regime de execução indireta, e do acompanhamento e fiscalização dos contratos no âmbito do Ministério do Trabalho.

Portaria SECEX nº 49 DE 12/09/2018

Federal - Publicado em 17 set 2018

Altera a Portaria nº 23, de 14 de julho de 2011, da Secretaria de Comércio Exterior do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços.

Portaria SECEX nº 49 DE 12/09/2018

Federal - Publicado em 3 out 2018

Ret. - Altera a Portaria nº 23, de 14 de julho de 2011, da Secretaria de Comércio Exterior do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços.

Portaria DENATRAN nº 573 DE 17/09/2018

Federal - Publicado em 18 set 2018

Regulamenta a expedição do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo Eletrônico (CRLVe).

Portaria CGSN/SE nº 65 DE 18/09/2018

Federal - Publicado em 19 set 2018

Define os procedimentos para registro das fases e resultados do Contencioso do Auto de Infração e Notificação Fiscal (AINF).

Portaria MDIC/MCTIC nº 4899 DE 20/09/2018

Federal - Publicado em 16 nov 2018

Dispõe sobre alteração de regras para a formulação de pleitos de habilitação à fruição dos incentivos da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, e suas alterações (Legislação de Informática).

Portaria MF nº 409 DE 20/09/2018

Federal - Publicado em 21 set 2018

Dispõe sobre a publicação dos róis dos percentis de frequência, gravidade e custo, por Subclasse da Classificação Nacional de Atividades Econômicas - CNAE 2.0, calculados em 2018, e sobre a disponibilização do resultado do processamento do Fator Acidentário de Prevenção - FAP em 2018, com vigência para o ano de 2019, e dispõe sobre o processamento e julgamento das contestações e recursos apresentados pelas empresas em face do índice FAP a elas atribuído.

Portaria SECEX nº 50 DE 20/09/2018

Federal - Publicado em 21 set 2018

Estabelece critérios para alocação de cota para importação, determinadas pela Resolução CAMEX nº 63, de 10 de setembro de 2018.

Portaria SPPE nº 193 DE 24/09/2018

Federal - Publicado em 26 set 2018

Altera a Portaria nº 85 de 18.06.2018.

Portaria APFUT nº 4 DE 25/09/2018

Federal - Publicado em 17 out 2018

Altera a Portaria nº 03 de 24 de maio de 2018 da Autoridade Pública de Governança do Futebol - APFUT, que determina o modelo de declaração que deverá ser utilizado pelas entidades esportivas em cumprimento ao previsto na Resolução APFUT nº 03 de 05 de março de 2018.

Portaria COANA nº 77 DE 26/09/2018

Federal - Publicado em 27 set 2018

Estabelece os procedimentos para execução do projeto-piloto do Novo Processo de Importação e o despacho aduaneiro por meio de Declaração Única de Importação - Duimp.

Portaria SPREV nº 36 DE 27/09/2018

Federal - Publicado em 28 set 2018

Estabelece que, para o mês de setembro de 2018, o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS é de R$ 1.229,92 (um mil e duzentos e vinte e nove reais e noventa e dois centavos).

Portaria SECEX nº 52 DE 28/09/2018

Federal - Publicado em 1 out 2018

Altera a Portaria SECEX nº 23, de 14 de julho de 2011.

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