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Exibindo: 296 normas.

Portaria MTB nº 656 DE 22/08/2018

Federal - Publicado em 23 ago 2018

Aprova modelos de Contrato de Trabalho e de Nota Contratual para contratação de músicos, profissionais, artistas e técnicos de espetáculos de diversões, e dá outras providências.

Portaria CGSN/SE nº 64 DE 23/08/2018

Federal - Publicado em 24 ago 2018

Altera o Anexo da Portaria CGSN/SE nº 16, de 22 de julho de 2013, que define perfis e usuários do Sistema de Controle de Acesso às aplicações do Simples Nacional (ENTES-SINAC-P).

Portaria RFB nº 1339 DE 24/08/2018

Federal - Publicado em 28 ago 2018

Altera a Portaria RFB nº 3.300, de 29 de agosto de 2011, que estabelece as regras gerais de remoção dos integrantes da Carreira Tributária e Aduaneira da Secretaria da Receita Federal do Brasil.

Portaria SECEX nº 46 DE 24/08/2018

Federal - Publicado em 27 ago 2018

Estabelece critérios para alocação de cota para importação, determinadas pela Resolução CAMEX nº 57, de 22 de agosto de 2018.

Portaria SECEX nº 47 DE 24/08/2018

Federal - Publicado em 27 ago 2018

Estabelece critérios para alocação de cota para importação, determinadas pela Resolução CAMEX nº 57, de 22 de agosto de 2018.

Portaria MTB nº 671 DE 28/08/2018

Federal - Publicado em 29 ago 2018

Altera a Portaria MTb nº 517 de 2016, que Constitui Grupo de Trabalho no âmbito do Ministério do Trabalho - MTb para dar cumprimento ao item 16 da Recomendação do Grupo de Trabalho "Ditadura e Repressão aos Trabalhadores e Trabalhadoras e ao Movimento Sindical" da Comissão Nacional da Verdade - CNV.

Portaria SIT nº 752 DE 29/08/2018

Federal - Publicado em 31 ago 2018

Prorroga por 24 meses o prazo para atendimento aos itens 1.6.1 e 1.6.1.1 do Anexo I da Portaria SIT nº 453, de 20 de novembro de 2014 .

Portaria MF nº 386 DE 30/08/2018

Federal - Publicado em 31 ago 2018

Estabelece normas e critérios para o reajuste e a revisão das tarifas e dos preços públicos praticados pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT nos serviços postais prestados em regime de exclusividade.

Portaria SPREV nº 32 DE 30/08/2018

Federal - Publicado em 31 ago 2018

Estabelecer que, para o mês de agosto de 2018, o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS é de R$ 1.227,85 (um mil e duzentos e vinte e sete reais e oitenta e cinco centavos).

Portaria COANA nº 69 DE 30/08/2018

Federal - Publicado em 31 ago 2018

Define o modelo do Termo Compromisso de Ajustamento de Conduta Técnica e Operacional (TCAC).

Portaria MDIC nº 1818 DE 31/08/2018

Federal - Publicado em 1 nov 2018

Define os serviços elegíveis às operações de Adiantamento sobre Contrato de Câmbio (ACC) e Adiantamento sobre Cambiais Entregues (ACE).

Portaria SECEX nº 48 DE 03/09/2018

Federal - Publicado em 4 set 2018

Dispõe sobre a inserção de novos Registros de Exportação (RE) para as operações que especifica.

Portaria COANA nº 72 DE 04/09/2018

Federal - Publicado em 5 set 2018

Altera a Portaria Coana nº 81, de 17 de outubro de 2017, que estabelece procedimentos operacionais relativos ao controle e despacho aduaneiro de remessa expressa internacional e à habilitação de empresa de transporte expresso internacional para o despacho aduaneiro de remessa expressa internacional, e a Portaria Coana nº 82, de 17 de outubro de 2017, que estabelece procedimentos operacionais relativos ao controle e despacho aduaneiro de remessa postal internacional.

Portaria SIT/DSST nº 760 DE 05/09/2018

Federal - Publicado em 10 set 2018

Altera a Portaria SIT n.º 453/2014.

Portaria SIT nº 758 DE 05/09/2018

Federal - Publicado em 10 set 2018

Altera a Portaria SIT nº 451/2014.

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