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Exibindo: 296 normas.

Portaria MF nº 331 DE 03/07/2018

Federal - Publicado em 4 jul 2018

Altera a Portaria MF n° 430, de 9 de outubro de 2017, que aprova o Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil.

Portaria MF nº 334 DE 03/07/2018

Federal - Publicado em 5 jul 2018

Autoriza o pagamento de equalização de taxas de juros em financiamentos rurais concedidos no Plano Safra 2018/2019.

Portaria MDS nº 2313 DE 04/07/2018

Federal - Publicado em 6 jul 2018

Dispõe sobre o cofinanciamento federal do Programa Nacional de Promoção ao Acesso ao Mundo do Trabalho - Acessuas Trabalho.

Portaria MTB nº 496 DE 04/07/2018

Federal - Publicado em 5 jul 2018

Estabelece regras para fins de regulamentação do disposto nos §§ 8º e § 9º, do Art. 1º-A. da Lei nº 13.352, de 27 de outubro de 2016.

Portaria SECEX nº 34 DE 05/07/2018

Federal - Publicado em 6 jul 2018

Estabelece critérios para alocação de cotas para importação, determinadas pela Resolução CAMEX nº 46, de 3 de julho de 2018.

Portaria SPREV nº 27 DE 09/07/2018

Federal - Publicado em 10 jul 2018

Estabelece para o mês de julho de 2018, os fatores de atualização.

Portaria SECEX nº 35 DE 10/07/2018

Federal - Publicado em 11 jul 2018

Autoriza a aplicação do Mecanismo de exceção à Regra de Origem em caso de desabastecimento de insumos na Argentina, no Brasil e na Colômbia.

Portaria COANA nº 50 DE 11/07/2018

Federal - Publicado em 24 jul 2018

Ret. - Altera a Portaria Coana nº 35, de 26 de abril de 2018, que estabelece normas complementares para a habilitação de importadores, exportadores e internadores da Zona Franca de Manaus para operação no Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex).

Portaria COANA nº 50 DE 11/07/2018

Federal - Publicado em 23 jul 2018

Altera a Portaria Coana nº 35, de 26 de abril de 2018, que estabelece normas complementares para a habilitação de importadores, exportadores e internadores da Zona Franca de Manaus para operação no Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex).

Portaria SECEX nº 37 DE 13/07/2018

Federal - Publicado em 17 jul 2018

Aprova a 9ª Edição do Manual do Sistema de Drawback Isenção.

Portaria MF nº 344 DE 17/07/2018

Federal - Publicado em 19 jul 2018

Altera o custo da fonte nas renegociações de operações de crédito rural que especifica, substituindo a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) para Taxa de Longo Prazo (TLP).

Portaria RFB nº 1087 DE 19/07/2018

Federal - Publicado em 20 jul 2018

Dispõe sobre o fornecimento de cópias de documentos em poder da Secretaria da Receita Federal do Brasil a terceiros.

Portaria SDP nº 62 DE 19/07/2018

Federal - Publicado em 27 jul 2018

Altera a Portaria SDP nº 1, de 18 de setembro de 2013 que regula a concessão de habilitação provisória para fruição dos benefícios fiscais da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, conforme disposto no art. 23-A do Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006, e na Portaria MDIC nº 267, de 30 agosto de 2013.

Portaria CGU/MTFC nº 1970 DE 19/07/2018

Federal - Publicado em 23 jul 2018

Altera a Portaria CGU nº 910, de 7 de abril de 2015.

Portaria SIT nº 737 DE 20/07/2018

Federal - Publicado em 24 jul 2018

Prorroga a validade do Certificado de Aprovação - CA de respiradores de adução de ar ensaiados no Brasil e que estejam válidos até 31 de dezembro de 2018.

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