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Exibindo: 343 normas.

Portaria SUFRAMA nº 268 DE 10/07/2013

Federal - Publicado em 12 jul 2013

Dispõe sobre a redução da Taxa de Serviços Administrativos - TSA pelos serviços prestados pela SUFRAMA, para o segmento em favor das indústrias de torrefação de café, código NCM 0901.11.10, Café, mesmo torrado ou descafeinado; cascas e películas de café, sucedâneos do café contendo café em qualquer proporção - Em grãos.

Portaria INMETRO nº 344 DE 11/07/2013

Federal - Publicado em 15 jul 2013

Regulamento Técnico da Qualidade para Equipamentos e Dispositivos Hidráulicos Prediais - Registros.

Portaria INMETRO nº 343 DE 11/07/2013

Federal - Publicado em 15 jul 2013

Proposta de revisão do texto do Regulamento Técnico Metrológico que estabelece os requisitos a que devem atender os densímetros termocompensados de leitura direta de teor alcoólico.

Portaria INMETRO nº 345 DE 11/07/2013

Federal - Publicado em 15 jul 2013

Regulamento Técnico da Qualidade para Equipamentos e Dispositivos Hidráulicos Prediais - Misturadores Hidráulicos.

Portaria INMETRO nº 347 DE 11/07/2013

Federal - Publicado em 15 jul 2013

Regulamento Técnico da Qualidade para Equipamentos e Dispositivos Hidráulicos Prediais - Torneiras.

Portaria INMETRO nº 346 DE 11/07/2013

Federal - Publicado em 15 jul 2013

Regulamento Técnico da Qualidade para Equipamentos e Dispositivos Hidráulicos Prediais - Sifão.

Portaria MTE nº 1042 DE 15/07/2013

Federal - Publicado em 16 jul 2013

Portaria MCT nº 697 DE 17/07/2013

Federal - Publicado em 22 jul 2013

Portaria SIT nº 392 DE 18/07/2013

Federal - Publicado em 26 jul 2013

Aprova o Regulamento Técnico para luvas de segurança utilizadas na atividade de corte manual de cana-de-açúcar.

Portaria SIT nº 389 DE 18/07/2013

Federal - Publicado em 19 jul 2013

Prorroga em 30 dias o prazo da consulta pública da Norma Regulamentadora nº 18.

Portaria SIT nº 390 DE 18/07/2013

Federal - Publicado em 19 jul 2013

Prorroga em 30 dias o prazo da consulta pública do texto técnico básico da Norma Regulamentadora sobre Segurança e Saúde em Plataformas de Petróleo.

Portaria SRTE/MG nº 144 DE 18/07/2013

Federal - Publicado em 22 jul 2013

Institui a obrigatoriedade de adoção do Sistema HomologNet nas unidades de Atendimento da SRTE/MG e dá outras providências.

Portaria MG/SRTE nº 144 DE 18/07/2013

Federal - Publicado em 31 jul 2013

Retificação

Portaria INMETRO nº 363 DE 18/07/2013

Federal - Publicado em 22 jul 2013

Portaria Codac nº 89 DE 19/07/2013

Federal - Publicado em 22 jul 2013

Estabelece procedimentos para confirmação, pela Secretaria da Receita Federal do Brasil, de pagamentos e depósitos arrecadados e dá outras providências.

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