Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Portaria -> 2013

Exibindo: 343 normas.

Portaria SIT nº 387 DE 24/06/2013

Federal - Publicado em 25 jun 2013

Prorroga em 60 dias o prazo da consulta pública da Norma Regulamentadora nº 13.

Portaria GSIPR nº 19 DE 27/06/2013

Federal - Publicado em 28 jun 2013

Homologa a Norma Complementar nº 01/IN02/NSC/GSI/PR.

Portaria nº 791 DE 27/06/2013

Federal - Publicado em 1 jul 2013

Altera o Anexo IV do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012.

Portaria INSS nº 1495 DE 28/06/2013

Federal - Publicado em 2 jul 2013

Dispõe sobre procedimentos a serem observados relativamente à inclusão, suspensão e exclusão de nomes de responsáveis pelo pagamento de débitos perante o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, no Cadastro Informativo dos Débitos não Quitados de Órgãos e Entidades Federais - Cadin.

Portaria MTE nº 1005 DE 01/07/2013

Federal - Publicado em 2 jul 2013

Portaria MPS nº 312 DE 02/07/2013

Federal - Publicado em 3 jul 2013

Altera a Portaria MPS/GM nº 204, de 10 de julho de 2008 e estabelece outras providências.

Portaria STN nº 379 DE 02/07/2013

Federal - Publicado em 3 jul 2013

Portaria MAPA nº 494 DE 04/07/2013

Federal - Publicado em 5 jul 2013

Portaria ANAC/SRE nº 1719 DE 04/07/2013

Federal - Publicado em 5 jul 2013

Classifica os aeroportos para fins de cobrança de tarifas aeroportuárias

Portaria MIN nº 283 DE 04/07/2013

Federal - Publicado em 5 jul 2013

Portaria SECEX nº 221 DE 08/07/2013

Federal - Publicado em 9 jul 2013

Portaria MAPA/SE nº 166 DE 08/07/2013

Federal - Publicado em 9 jul 2013

Portaria CVM/PTE nº 88 DE 10/07/2013

Federal - Publicado em 10 jul 2013

Portaria MPS nº 325 DE 10/07/2013

Federal - Publicado em 11 jul 2013

Portaria MF nº 411 DE 10/07/2013

Federal - Publicado em 12 jul 2013

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »