Portaria CE nº 12 de 03/01/2012
Norma Federal - Publicado no DO em 12 jan 2012
Divulga o resultado das metas de desempenho institucional do ano de 2011, no âmbito do Exército, para fins de aplicação da Portaria do Comandante do Exército nº 1.180, de 30 de novembro de 2010.
O Comandante do Exército, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999 , alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010 ; o inciso I do art. 20 da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006 ; a Portaria nº 1.226/MD, de 27 de julho de 2010; em conformidade com o Decreto nº 7.133, de 19 de março de 2010 ; e o § 1º do art. 21 da Portaria do Comandante do Exército nº 1.180, de 30 de novembro de 2010 ; e de acordo com as avaliações realizadas pelos órgãos de direção setorial, acompanhadas pelo Estado-Maior do Exército,
Resolve:
Art. 1º Divulgar o resultado das metas de desempenho institucional (metas globais) do ano de 2011, no âmbito do Exército, para fins de aplicação da Portaria do Comandante do Exército nº 1.180, de 30 de novembro de 2010 :
| OBJETIVO ESTRATÉGICO | RESPONSÁVEL | INDICADOR | FÓRMULA | META | DESEMPENHO |
| Ampliar a capacidade profissional dos quadros | Departamento-Geral do Pessoal (DGP) | Percentual de militares com média no perfil acima de 8 pontos | número de militares com perfil acima de 8/ número de militares avaliados x 100 | 100% | 94,70% |
| Maximizar a obtenção de recursos do orçamento e de outras fontes necessárias à Instituição | Secretaria de Economia e Finanças (SEF) | Percentual de tomadas de contas anuais aprovadas pelo Centro de Controle Interno do Exército (CCIEx) | número de TCA aprovadas/ número de TCA analisadas x 100 | 100% | 85,71% |
| Modernizar a gestão do Exército | Departamento de Engenharia e Construção (DEC) | Índice de atualização de cadastro de PNR | número de cadastros atualizados/número de PNR construídos x 100 | 100% | 100% |
| Aprimorar a qualidade de vida da Família Militar | Departamento de Ensino e Cultura do Exército (DECEx) | Índice de dependentes de militares no Sistema Colégio Militar do Brasil (SCMB) | número de dependentes de militares atendidos pelo SCMB/ número de solicitações recebidas x 100 | 70% | 110% |
| Incrementar a difusão dos Valores, da História e das Tradições do Exército e do Brasil | DECEx | Índice de aumento de visitações de civis e militares aos Espaços Culturais do Exército | número de visitantes aos Espaços Culturais no ano A/ número de visitantes no ano A-1 x 100 | 10% | - 15,2% |
| Assegurar efetivo Apoio Logístico ao Exército | Comando Logístico (COLOG) | Índice de atendimento aos Contratos de Objetivos firmados com as Regiões Militares atendidos/ número de contratos firmados x 100 | número de contrato | 100% | 100% |
| Reduzir a dependência de material de emprego militar importado | Departamento de Ciência e Tecnologia (DCT) | Quantidade de protótipos e lotes pilotos entregues para avaliação | número de itens (protótipos e lotes pilotos) entregues para avaliação | 3 | 133,33% |
| DESEMPENHO GLOBAL | 86,93% | ||||
Art. 2º Determinar que o Centro de Comunicação Social do Exército realize a divulgação das metas estabelecidas no site institucional do Exército Brasileiro, em conformidade com o art. 22 da Portaria do Comandante do Exército nº 1.180, de 2010
Art. 3º Estabelecer que esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 1º de janeiro de 2012.
GEN EX ENZO MARTINS PERI