O Presidente da Fundação Nacional de Artes - Funarte, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V, art. 14 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 5.037 de 7/4/2004, publicado no DOU de 08.04.2004,

Resolve:

I - Revogar a Portaria nº 194, de 11.08.2011, publicada no DOU de 15.08.2011, que aprovou o Edital do Programa Rede Nacional Funarte Artes Visuais 8ª Edição;

II - Tornar público o Edital que regerá o Programa Rede Nacional Funarte Artes Visuais 8ª Edição, em substituição ao anteriormente publicado no DOU de 15.08.2011;

III - Determinar a publicação do novo Edital no Diário Oficial da União, na Seção 3.

ANTONIO GRASSI