Portaria COMAER nº 130 de 09/03/2011
Norma Federal - Publicado no DO em 10 mar 2011
Acresce número à letra "a" do inciso I do § 1º da Portaria nº 195/GC3, 30 de março de 2010.
Nota:
1) Revogada pela Portaria COMAER nº 57/GC3, de 13.02.2012, DOU 14.02.2012 .
2) Redação Anterior:
O Comandante da Aeronáutica, de conformidade com o previsto na alínea "g" do inciso VI do art. 23 , combinado com o inciso II do § 2º do art. 26 da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 6.834, de 30 de abril de 2009 , e
Considerando o que consta do processo nº 67050.012196/2010-41,
Resolve:
Art. 1º A letra "a" do inciso I do art. 1º da Portaria nº 195/GC3, de 30 de março de 2010 , publicada no DOU nº 61, de 31 de março de 2010, que "Consolida e define os requisitos relativos aos cargos de Comando, Chefia, Direção, Presidência e Vice-Presidência de Comissões, privativos de Oficiais Superiores da Aeronáutica, da ativa", fica acrescida do seguinte número:
"13. Diretor do Instituto de Pesquisas e Ensaios em Voo" (NR)
(Item 001/GC3/2011)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ten.-Brig. do Ar JUNITI SAITO