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Exibindo: 7203 normas.

Portaria MS nº 2.540 de 27/10/2011

Federal - Publicado em 28 out 2011

Credencia Municípios a receberem o incentivo às ações de Saúde Bucal, no âmbito da estratégia Saúde da Família.

Portaria MS nº 2.542 de 27/10/2011

Federal - Publicado em 28 out 2011

Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes à Estratégia de Saúde da Família, no Município de Euclides da Cunha (BA).

Portaria MS nº 2.543 de 27/10/2011

Federal - Publicado em 28 out 2011

Estabelece recursos financeiros a ser destinados aos Hospitais Universitários Federais.

Portaria MS nº 2.544 de 27/10/2011

Federal - Publicado em 28 out 2011

Credencia Municípios a receberem os incentivos às estratégias de Agentes Comunitários de Saúde e Saúde da Família.

Portaria MS nº 2.545 de 27/10/2011

Federal - Publicado em 28 out 2011

Estabelece recursos financeiros a serem incorporados ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado do Paraná (PR).

Portaria MS nº 2546 DE 27/10/2011

Federal - Publicado em 28 out 2011

Redefine e amplia o Programa Telessaúde Brasil, que passa a ser denominado Programa Nacional Telessaúde Brasil Redes (Telessaúde Brasil Redes).

Portaria PGT nº 621 de 27/10/2011

Federal - Publicado em 31 out 2011

Cria a Coordenadoria de Recursos Judiciais - CRJ.

Portaria SEDEC nº 430 de 27/10/2011

Federal - Publicado em 28 out 2011

Reconhece situação de emergência no Município de Londrina - PR.

Portaria SOF nº 125 de 27/10/2011

Federal - Publicado em 28 out 2011

Modifica as fontes de recursos constantes da Lei nº 12.381, de 9 de fevereiro de 2011 , no que concerne a Operações Oficiais de Crédito - Recursos sob Supervisão da Caixa de Construções de Casas para o Pessoal da Marinha - CCCPM.

Portaria SOF nº 126 de 27/10/2011

Federal - Publicado em 28 out 2011

Ajusta o detalhamento dos limites de movimentação e empenho constantes do Anexo I da Portaria MP nº 23, de 1º de março de 2011 .

Portaria MEC nº 1.558 de 27/10/2011

Federal - Publicado em 28 out 2011

Redistribui o cargo e código de vaga a ele referente, do Ministério da Educação (MEC) para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima.

Portaria MEC nº 1.559 de 27/10/2011

Federal - Publicado em 28 out 2011

Redistribui os cargos e códigos de vaga a eles referentes, do Ministério da Educação para os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia integrantes da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica.

Portaria DGER nº 391 de 27/10/2011

Federal - Publicado em 1 nov 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de sorgo granífero no Estado de São Paulo, ano-safra 2011/2012.

Portaria MIN nº 767 de 27/10/2011

Federal - Publicado em 28 out 2011

Autoriza empenho e transferência de recursos para ações de Defesa Civil no Município de Apiacás/MT.

Portaria MIN nº 768 de 27/10/2011

Federal - Publicado em 28 out 2011

Autoriza empenho e transferência de recursos para ações de Defesa Civil no Município de Nova Monte Verde/MT.

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