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Exibindo: 7203 normas.

Portaria SEDEC nº 71 de 01/02/2011

Federal - Publicado em 2 fev 2011

Reconhece situação de emergência no Município de Aparecida de Goiânia - GO - NE.HEX - 12.302.

Portaria MME nº 113 de 01/02/2011

Federal - Publicado em 2 fev 2011

Dispõe sobre o leilão de compra de energia elétrica proveniente de novos empreendimentos de geração, que a Agência Nacional de Energia Elétrica deverá promover direta ou indiretamente.

Portaria SEDEC nº 72 de 01/02/2011

Federal - Publicado em 2 fev 2011

Reconhece situação de emergência no Município de Alto Boa Vista - MT - NE.HEX - 12.302.

Portaria STN nº 73 de 01/02/2011

Federal - Publicado em 3 fev 2011

Declara o valor nominal reajustado dos Títulos da Dívida Agrária para o mês de fevereiro de 2011.

Portaria SEDEC nº 73 de 01/02/2011

Federal - Publicado em 2 fev 2011

Reconhece situação de emergência no Município de Santana dos Montes - MG - NE. HEX - 12.302.

Portaria MIN nº 74 de 02/02/2011

Federal - Publicado em 3 fev 2011

Autoriza o repasse de recursos para execução de ações de Reconstrução de pontes, necessárias ao retorno da normalidade no Município de Alegre/ES.

Portaria ICMBio nº 10 de 02/02/2011

Federal - Publicado em 3 fev 2011

Aprova o Plano de Manejo da Floresta Nacional do Trairão, localizada no Estado do Pará.

Portaria SRH nº 189 de 02/02/2011

Federal - Publicado em 3 fev 2011

Disciplina o desenvolvimento dos Agentes de Combate às Endemias, do Quadro Suplementar de Combate às Endemias da Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, de que trata o caput do art. 15 da Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006.

Portaria MIN nº 75 de 02/02/2011

Federal - Publicado em 3 fev 2011

Autoriza o repasse de recursos para execução de construção de pontes, necessárias ao retorno da normalidade no Município de Itaguaçu/ES.

Portaria MIN nº 76 de 02/02/2011

Federal - Publicado em 7 fev 2011

Autoriza a transferência de recursos para ações de Assistência e Socorro no Estado de Santa Catarina/SC.

Portaria MIN nº 77 de 02/02/2011

Federal - Publicado em 7 fev 2011

Autoriza a transferência de recursos para ações de Assistência e Socorro no Estado de Santa Catarina/SC.

Portaria SEDEC nº 80 de 02/02/2011

Federal - Publicado em 3 fev 2011

Reconhece situação de emergência no Município de Iuna - ES - NE.HIG - 12.301.

Portaria SEDEC nº 81 de 02/02/2011

Federal - Publicado em 3 fev 2011

Reconhece situação de emergência no Município de São José do Calçado - ES - NE. HEX - 12.302.

Portaria SESu nº 376 de 02/02/2011

Federal - Publicado em 8 fev 2011

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 4005 - Funcionamento da Residência Médica, para fins de pagamento de bolsas dos médicos residentes das Instituições Federais de Ensinos Superiores, referentes ao mês de JANEIRO de 2011.

Portaria MD nº 201 de 02/02/2011

Federal - Publicado em 3 fev 2011

Altera a Diretriz para o Planejamento e a Execução das Atividades de Estudos da Escola Superior de Guerra (ESG), no ano de 2011.

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