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Exibindo: 7203 normas.

Portaria SEDEC nº 78 de 01/02/2011

Federal - Publicado em 2 fev 2011

Reconhece situação de emergência em Municípios do Estado de Santa Catarina, afetados por Enxurradas ou Inundações Bruscas - NE.HEX - 12.302.

Portaria MIN nº 60 de 01/02/2011

Federal - Publicado em 3 fev 2011

Autoriza o repasse de recursos para execução de reconstrução de pontes, necessárias ao retorno da normalidade no Município de Santa Maria de Jetibá - ES.

Portaria SEDEC nº 79 de 01/02/2011

Federal - Publicado em 2 fev 2011

Reconhece situação de emergência em municípios do Estado de São Paulo, afetados por Enxurradas ou Inundações Bruscas - NE.HEX-12.302.

Portaria MIN nº 62 de 01/02/2011

Federal - Publicado em 3 fev 2011

Autoriza o repasse de recursos para execução de construção de pontes, necessárias ao retorno da normalidade no Município de Afonso Cláudio/ES.

Portaria ANAC nº 197 de 01/02/2011

Federal - Publicado em 2 fev 2011

Aprova a Instrução Suplementar nº 119-001, Revisão A.

Portaria MIN nº 63 de 01/02/2011

Federal - Publicado em 3 fev 2011

Autoriza o repasse de recursos para execução de construção de pontes, necessárias ao retorno da normalidade no Município de Cachoeiro do Itapemirim/ES.

Portaria MIN nº 64 de 01/02/2011

Federal - Publicado em 3 fev 2011

Autoriza o repasse de recursos para execução de construção de pontes, necessárias ao retorno da normalidade no Município de Vianai/ES.

Portaria CAPES nº 16 de 01/02/2011

Federal - Publicado em 10 fev 2011

Dispõe sobre o pagamento, no âmbito da CAPES, do Auxílio de Avaliação Educacional- AAE no âmbito da CAPES e regulamenta o Decreto nº 6.092, de 24 de abril de 2007.

Portaria FNS nº 16 de 01/02/2011

Federal - Publicado em 3 fev 2011

Prorroga, até 31.12.2011, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela  Portaria SE/MS nº 509 de 2008 .

Portaria MIN nº 65 de 01/02/2011

Federal - Publicado em 3 fev 2011

Autoriza o repasse de recursos para execução de construção de pontes, necessárias ao retorno da normalidade no Município de Muqui/ES.

Portaria SECEX nº 5 de 01/02/2011

Federal - Publicado em 2 fev 2011

Dispõe sobre operações de comércio exterior.

Portaria MIN nº 66 de 01/02/2011

Federal - Publicado em 3 fev 2011

Autoriza o repasse de recursos para execução de reconstrução de pontes, necessárias ao retorno da normalidade no Município de Laranja da Terra - ES.

Portaria FNS nº 17 de 01/02/2011

Federal - Publicado em 10 fev 2011

Prorroga, até 31.12.2011, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 742 de 2007.

Portaria FNS nº 18 de 01/02/2011

Federal - Publicado em 3 fev 2011

Prorroga, até 02.02.2012, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela  Portaria SE/MS nº 530 de 2005 .

Portaria FNS nº 19 de 01/02/2011

Federal - Publicado em 3 fev 2011

Prorroga, até 02.02.2012, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela  Portaria SE/MS nº 568 de 2006 .

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