O Ministro de Estado da Defesa, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV da Constituição Federal e tendo em vista o disposto no art. 46, da Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, e de acordo com o disposto no art. 23 do Regulamento da Escola Superior de Guerra, aprovado pelo Decreto nº 5.874, de 15 de agosto de 2006,

Resolve:

Art. 1º Alterar e dar nova redação aos itens 3.2.2 e 3.2.6 e acrescentar o item 3.2.9 do anexo à Portaria nº 1.567/MD, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial da União nº 195 de 11 de outubro de 2010, Seção 1, pág. 45:

3.2.2 - Curso de Altos Estudos de Política e Estratégia (CAEPE)

O CAEPE destina-se a preparar civis e militares, do Brasil e de Nações Amigas, para o exercício de funções de direção e assessoramento de alto nível na administração pública, em especial nas áreas da segurança e da defesa nacional, desenvolvendo planejamentos estratégicos nas expressões do Poder Nacional.

Terá a duração de 40 (quarenta) semanas, iniciando em 21 de fevereiro e terminando em 02 de dezembro, com efetivo planejado de até 110 (cento e dez) estagiários, sendo 13 (treze) de Nações Amigas (ENA).

3.2.6 - Curso de Gestão de Recursos de Defesa (CGERD).

O CGERD destina-se a proporcionar conhecimento a civis e oficiais superiores das Forças Armadas e Forças Auxiliares, dos conceitos de defesa no Estado moderno e dos processos de gestão de recursos de defesa no âmbito da administração pública e privada.

Terá a duração de 09 (nove) semanas, sendo realizado na Cidade de São Paulo, iniciando em 01 de agosto e terminando em 30 de setembro, com efetivo planejado de 40 (quarenta) estagiários.

3.2.9 - Estágio de Assunto em Defesa (EAD)

O EAD destina-se a proporcionar aos civis de Nível Superior no Ministério da Defesa (MD) conhecimentos, essenciais da Defesa Nacional para a compreensão e a análise dos assuntos afetos a área de atuação do MD no Brasil.

Terá a duração de 11 (onze) semanas, sendo realizado em Brasília, iniciando em 11 de abril e terminando em 16 de junho com efetivo planejado de até 50 (cinquenta) estagiários.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

NELSON A. JOBIM