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Exibindo: 8109 normas.

Portaria MEC nº 1.413 de 17/12/2010

Federal - Publicado em 20 dez 2010

Divulga os resultados finais do Censo Escolar de 2010.

Portaria PGT nº 582 de 17/12/2010

Federal - Publicado em 22 dez 2010

Altera a estrutura organizacional do Ministério Público do Trabalho, no âmbito da Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região/BA.

Portaria SPOA/SE/ME nº 266 de 17/12/2010

Federal - Publicado em 21 dez 2010

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro ao UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ- PR e dá outras providências.

Portaria INEP nº 492 de 17/12/2010

Federal - Publicado em 20 dez 2010

Determina que sejam efetivados destaque orçamentário e repasse financeiro à Universidade Federal de Santa Catarina, visando a realização do Programa Nacional para a Certificação de Proficiência no Uso e Ensino de Libras e para a Certificação de Proficiência em Tradução e Interpretação Libras/Português/Libras.

Portaria MMA nº 492 de 17/12/2010

Federal - Publicado em 20 dez 2010

Reconhece o Mosaico do Extremo Sul da Bahia, localizadas no Estado da Bahia.

Portaria SAS nº 706 de 17/12/2010

Federal - Publicado em 20 dez 2010

Altera, na Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS, o valor dos procedimentos que especifica.

Portaria SAS nº 708 de 17/12/2010

Federal - Publicado em 22 dez 2010

Aprova o PROTOCOLO CLÍNICO E DIRETRIZES TERAPÊUTICAS - ANEMIA HEMOLÍTICA AUTO-IMUNE.

Portaria SPOA/SE/ME nº 267 de 17/12/2010

Federal - Publicado em 21 dez 2010

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro à UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS - UFMG, e dá outras providências.

Portaria MS nº 4.016 de 17/12/2010

Federal - Publicado em 20 dez 2010

Define a composição do Comitê Assessor de Políticas de Prevenção e Promoção dos Cuidados da Osteoporose e de Quedas na População Idosa.

Portaria MS nº 4.017 de 17/12/2010

Federal - Publicado em 20 dez 2010

Habilita Municípios a receberem o quantitativo referente às Unidades de Suporte Básico destinado ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) Regional Macro Norte (MG).

Portaria MS nº 4.018 de 17/12/2010

Federal - Publicado em 20 dez 2010

Habilita a Regional de Iporá (GO) e o Município de Montes Claros de Goiás (GO) a receber o incentivo de custeio referente à Central de Regulação e Unidade de Suporte Básico, destinado ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192).

Portaria MS nº 4.019 de 17/12/2010

Federal - Publicado em 20 dez 2010

Habilita Municípios a receberem o quantitativo referente às Unidades de Suporte Básico destinado ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) Central de Regulação Médica Estadual de Santa Catarina.

Portaria SAS nº 709 de 17/12/2010

Federal - Publicado em 22 dez 2010

Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas - Asma.

Portaria MS nº 4.020 de 17/12/2010

Federal - Publicado em 20 dez 2010

Habilita Municípios e Estados a receberem recursos federais destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde.

Portaria MS nº 4.021 de 17/12/2010

Federal - Publicado em 20 dez 2010

Habilita Municípios a receberem o quantitativo referente às Unidades de Suporte Básico destinado ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 Regional Cidade de Goiás.

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