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Exibindo: 8109 normas.

Portaria SOF nº 122 de 28/09/2010

Federal - Publicado em 29 set 2010

Ajusta o detalhamento dos limites de movimentação e empenho de que tratam os Anexos I, II e III da Portaria MP nº 145, de 30 de março de 2010.

Portaria AGU nº 1.459 de 28/09/2010

Federal - Publicado em 29 set 2010

Instala a Procuradoria Seccional Federal em São Bernardo do Campo/SP.

Portaria MinC nº 103 de 28/09/2010

Federal - Publicado em 29 set 2010

Acrescenta os incisos V e VI no art. 11 do anexo da Portaria nº 101, de 23 de setembro de 2010.

Portaria MAPA nº 941 de 28/09/2010

Federal - Publicado em 29 set 2010

Descentraliza créditos orçamentários/financeiros para o Ministério das Relações Exteriores - MRE, constantes do Orçamento Geral da União - OGU, para a locação de sala (primeiro mês), aquisição de mobiliário e equipamentos de informática para instalação da adidância agrícola junto à Embaixada do Brasil em Pretória, África do Sul, por meio da Secretaria de Relações Internacionais do Agronegócio deste Ministério.

Portaria MAPA nº 942 de 28/09/2010

Federal - Publicado em 30 set 2010

Descentraliza créditos orçamentários/financeiros para o Ministério das Relações Exteriores - MRE.

Portaria MEC nº 1.186 de 28/09/2010

Federal - Publicado em 29 set 2010

Altera o Anexo da Portaria nº 510, de 20.04.2010, que estabelece a distribuição das autorizações para realização de concursos públicos.

Portaria MEC nº 1.187 de 28/09/2010

Federal - Publicado em 29 set 2010

Altera o Anexo da Portaria nº 510, de 20.04.2010, que estabelece a distribuição das autorizações para realização de concursos públicos.

Portaria SAS nº 502 de 28/09/2010

Federal - Publicado em 29 set 2010

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual e sob gestão dos Municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006.

Portaria MEC nº 1.188 de 28/09/2010

Federal - Publicado em 29 set 2010

Altera o Anexo da Portaria nº 510, de 20.04.2010, que estabelece a distribuição das autorizações para realização de concursos públicos.

Portaria MEC nº 1.189 de 28/09/2010

Federal - Publicado em 29 set 2010

Altera o Anexo da Portaria nº 510, de 20.04.2010, que estabelece a distribuição das autorizações para realização de concursos públicos.

Portaria MEC nº 1.190 de 28/09/2010

Federal - Publicado em 29 set 2010

Altera o Anexo da Portaria nº 510, de 20.04.2010, que estabelece a distribuição das autorizações para realização de concursos públicos.

Portaria MEC nº 1.191 de 28/09/2010

Federal - Publicado em 29 set 2010

Altera o Anexo da Portaria nº 510, de 20.04.2010, que estabelece a distribuição das autorizações para realização de concursos públicos.

Portaria MEC nº 1.192 de 28/09/2010

Federal - Publicado em 29 set 2010

Altera o Anexo da Portaria nº 510, de 20.04.2010, que estabelece a distribuição das autorizações para realização de concursos públicos.

Portaria MEC nº 1.193 de 28/09/2010

Federal - Publicado em 29 set 2010

Altera o Anexo da Portaria nº 11, de 08.01.2010, que estabelece a distribuição das autorizações para realização de concursos públicos.

Portaria MEC nº 1.194 de 28/09/2010

Federal - Publicado em 29 set 2010

Altera o Anexo da Portaria nº 510, de 20.04.2010, que estabelece a distribuição das autorizações para realização de concursos públicos.

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