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Exibindo: 8109 normas.

Portaria MIN nº 846 de 08/09/2010

Federal - Publicado em 23 set 2010

Autoriza transferência de recursos para ações de recuperação e reconstrução para o Município de Três de Maio/RS.

Portaria SEMOB nº 433 de 08/09/2010

Federal - Publicado em 10 set 2010

Dispõe sobre a descentralização externa de créditos orçamentários e repasses financeiros ao Ministério da Defesa, Exército Brasileiro.

Portaria RFB nº 1.641 de 08/09/2010

Federal - Publicado em 9 set 2010

Designa unidade organizacional para atuar como agente de integração de Acordo de Cooperação entre a Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e a Fundação Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (ANFIP) de Estudos da Seguridade Social.

Portaria SE/MEC nº 1.271 de 08/09/2010

Federal - Publicado em 9 set 2010

Redistribui o cargo efetivo vago.

Portaria SE/MEC nº 1.272 de 08/09/2010

Federal - Publicado em 9 set 2010

Redistribui o cargo efetivo vago.

Portaria SE/MEC nº 1.273 de 08/09/2010

Federal - Publicado em 9 set 2010

Redistribui o cargo efetivo vago.

Portaria SOF nº 131 de 08/09/2010

Federal - Publicado em 11 out 2010

Remaneja os limites de movimentação e empenho de que trata o Anexo I do Decreto nº 7.094, de 3 de fevereiro de 2010.

Portaria MF nº 474 de 08/09/2010

Federal - Publicado em 15 set 2010

Autoriza o pagamento de equalização de encargos financeiros ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES e ao Banco do Brasil S.A. - BB sobre os saldos médios diários dos financiamentos concedidos para investimentos rurais destinados ao financiamento de operações no âmbito do Programa para Redução da Emissão de Gases do Efeito Estufa na Agricultura - Programa ABC.

Portaria AGU nº 1.340 de 08/09/2010

Federal - Publicado em 10 set 2010

Altera a Portaria AGU nº 1.161, de 2010, para incluir novos representantes.

Portaria MMA nº 348 de 08/09/2010

Federal - Publicado em 9 set 2010

Dispõe sobre a elaboração de Revisão Substantiva dos projetos de cooperação técnica internacional multilateral, no âmbito do Ministério do Meio Ambiente.

Portaria SESu nº 1.396 de 09/09/2010

Federal - Publicado em 13 set 2010

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da ação 8282 - Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - REUNI.

Portaria SPOA/SE/MCT nº 140 de 09/09/2010

Federal - Publicado em 10 set 2010

Promove a alteração da modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada pela Lei nº 12.214 de 2010.

Portaria SPOA/SE/MCT nº 141 de 09/09/2010

Federal - Publicado em 10 set 2010

Promove a alteração da modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada pela Lei nº 12.214 de 2010.

Portaria MEC nº 1.134 de 09/09/2010

Federal - Publicado em 10 set 2010

Fixa o quantitativo de vagas de cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior Federal destinada para provimento por cada Instituição Federal de Ensino Superior, vinculada ao MEC, de conformidade com o Anexo I Portaria MP nº 124, de 15 de março de 2010.

Portaria MRE nº 591 de 09/09/2010

Federal - Publicado em 21 set 2010

Dispõe sobre o Curso de Altos Estudos (CAE) que será mantido pelo Instituto Rio Branco (IRBr) como parte integrante do sistema de treinamento e qualificação na Carreira de Diplomata, com o objetivo de aprofundar e atualizar os conhecimentos necessários ao desempenho das funções exercidas pelos Ministros de Primeira e de Segunda Classe.

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