O Secretário Nacional de Políticas sobre Drogas, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 6.931, de 11 de agosto de 2009, publicado no Diário Oficial da União do dia 12 de agosto de 2009:

Considerando a importância da promoção de ações que permitam a reflexão e o engajamento da sociedade na questão da prevenção do consumo de drogas;

Considerando a relevância da discussão da questão das drogas na sociedade em geral;

Considerando a divulgação e os resultados obtidos no concurso anterior promovido pela Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas provenientes dessa discussão,

Resolve:

Art. 1º Relançar o Concurso Nacional de Jingle;

Art. 2º O concurso pretende estimular a criação de jingles que representem a importância da prevenção do uso indevido de drogas;

Art. 3º Esta Portaria vigorará a partir da data de sua publicação.

PAULO ROBERTO YOG DE MIRANDA UCHÔA