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Portaria CGZA nº 156 de 27/07/2009

Federal - Publicado em 28 jul 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de Amendoim no Estado de Tocantins, ano-safra 2009/2010.

Portaria CGZA nº 157 de 27/07/2009

Federal - Publicado em 28 jul 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de Amendoim no Estado do Rio de Janeiro, ano-safra 2009/2010.

Portaria CGZA nº 158 de 27/07/2009

Federal - Publicado em 28 jul 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de amendoim no Estado de São Paulo, ano-safra 2009/2010.

Portaria MP nº 211 de 27/07/2009

Autoriza a realização de concurso público para o provimento de cargos de Analista e Técnico do Banco Central do Brasil de que trata a Lei nº 9.650, de 27 de maio de 1998 .

Portaria MAPA nº 543 de 27/07/2009

Federal - Publicado em 28 jul 2009

Publica os preços mínimos básicos dos produtos da atividade extrativa.

Portaria SPOA/SE/ME nº 95 de 27/07/2009

Federal - Publicado em 29 jul 2009

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro à UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS, e dá outras providências.

Portaria CGZA nº 159 de 27/07/2009

Federal - Publicado em 28 jul 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de amendoim no Estado do Espírito Santo, ano-safra 2009/2010.

Portaria SPOA/SE/ME nº 96 de 27/07/2009

Federal - Publicado em 29 jul 2009

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro a UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS/GO, e dá outras providências.

Portaria CGZA nº 160 de 27/07/2009

Federal - Publicado em 28 jul 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de amendoim no Estado de Minas Gerais, ano-safra 2009/2010.

Portaria CNCMB nº 8 de 27/07/2009

Federal - Publicado em 30 jul 2009

Autoriza a coleta, a colheita e comercialização de mexilhões, procedentes da região da Praia do Pontal e da Barra de Aririú, no município de Palhoça, no Estado de Santa Catarina.

Portaria SPOA/SE/ME nº 97 de 27/07/2009

Federal - Publicado em 29 jul 2009

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro a UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS/GO, e dá outras providências.

Portaria PGF nº 709 de 27/07/2009

Federal - Publicado em 28 jul 2009

Estabelece condições para o cumprimento do cronograma previsto no Anexo da Portaria PGF nº 267, de 16 de março de 2009.

Portaria SPOA/SE/ME nº 98 de 27/07/2009

Federal - Publicado em 29 jul 2009

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro à UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, e dá outras providências.

Portaria PGFN nº 1.106 de 27/07/2009

Federal - Publicado em 28 jul 2009

Altera a Portaria nº 1.024, de 25 de setembro de 2007, que regulamentou o parcelamento de débitos de que trata a Lei nº 11.345, de 14 de setembro de 2006, a qual instituiu o Timemania.

Portaria Sutri nº 1.802 de 27/07/2009

Federal - Publicado em 28 jul 2009

Transfere a competência para o julgamento de processos administrativos fiscais entre Delegacias da Receita Federal do Brasil de Julgamento (DRJ) que especifica.

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