O Coordenador-Geral de Zoneamento Agropecuário - SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelas Portarias nº 440, de 24 de outubro de 2005, publicada no Diário Oficial da União de 25 de outubro de 2005, e nº 17, de 6 de janeiro de 2006, publicada no Diário Oficial da União de 9 de janeiro de 2006,

Resolve:

Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola para a cultura de eucalipto no Estado do Rio Grande do Sul, safra 2009, conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para a safra definida no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.

RONIR CARNEIRO

1. NOTA TÉCNICA

O gênero Eucalyptus é nativo da Austrália, pertence à família Myrtaceae, possui cerca de 600 espécies, além de um grande número de variedades e alguns híbridos.

O clima tropical ou subtropical, na maioria do território brasileiro, permite um crescimento ininterrupto e, conseqüentemente, um rápido acúmulo de biomassa. O plantio visa, principalmente, atendimento às demandas de matéria prima para indústria de papel e celulose, carvão vegetal para siderúrgicas, produção de compensados, laminas e painéis reconstituídos, entre outras.

O Brasil apresenta crescente demanda de produtos florestais, com enorme potencial para o cultivo de florestas, com destaque para os Eucalyptus spp, ocupando uma posição de liderança mundial na produção, produtividade e melhoramento.

Várias espécies desse gênero são utilizadas em larga escala no estabelecimento de florestas industriais no Brasil, destacando-se: E. grandis, E. saligna, E. camaldulensis, E. urophylla, E. citriodora, E. viminalis, E. dunnii, E. pellita, bem como diversos híbridos.

No Brasil são cultivados 4.258.704 ha de eucalipto (ABRAF, 2009), tendo o Estado do Rio Grande do Sul uma área plantada em 2007 de 184.245 hectares, segundo a Sociedade Brasileira de Silvicultura.

Os Eucalyptus spp são plantas detentoras de eficientes mecanismos evolucionários, que possibilitam seu rápido crescimento em condições favoráveis, e que suportam diferentes graus de estresse hídrico.

Adapta-se bem em regiões de clima subtropical, com precipitações entre 1000 e 1800 mm anuais, concentradas na estação quente. Prefere solos limosos, férteis e bem drenados.

Objetivou-se, com o zoneamento agrícola, identificar as áreas aptas e os períodos de plantio, com menor risco, climático para o cultivo de Eucalyptus grandis, Eucalyptus dunnii, Eucalyptus. saligna e Eucalyptus globulus, no Estado do Rio Grande do Sul.

Para essa identificação, foram considerados os seguintes elementos climáticos: temperatura, precipitação pluviométrica e risco de ocorrência de geadas.

2. TIPOS DE SOLOS APTOS AO CULTIVO

São aptos ao cultivo de eucalipto no Estado os solos dos tipos 1, 2 e 3, observadas as especificações e recomendações contidas na Instrução Normativa nº 2, de 9 de outubro de 2008.

Não são indicadas para o cultivo:

- áreas de preservação obrigatória, de acordo com a Lei nº 4.771/1965 (Código Florestal);

3. PERÍODOS DE PLANTIO

De 1º de setembro a 31 de janeiro

4. CULTIVARES INDICADAS

Ficam indicadas no Zoneamento Agrícola de Risco Climático, para a cultura de eucalipto no Estado do Rio Grande do Sul, os cultivares de Eucalyptus grandis, Eucalyptus dunnii, Eucalyptus saligna e Eucalyptus globulus, registrados no Registro Nacional de Cultivares (RNC) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, atendidas as indicações das regiões de adaptação, em conformidade com as recomendações dos respectivos obtentores/detentores (mantenedores).

Nota: Devem ser utilizadas no plantio mudas produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 5.153, de 23 de agosto de 2004).

5. RELAÇÃO DOS MUNICÍPIOS APTOS AO CULTIVO E PERÍODOS INDICADOS PARA PLANTIO

A relação de municípios do Estado do Rio Grande do Sul aptos ao cultivo de eucalipto foi calcada em dados disponíveis por ocasião da sua elaboração. Se algum município mudou de nome ou foi criado um novo, em razão de emancipação de um daqueles da listagem abaixo, todas as indicações são idênticas às do município de origem até que nova relação o inclua formalmente.

MUNICÍPIOS APTOS AO PLANTIO DE Eucalyptus grandis:

Aceguá, Ajuricaba, Alecrim, Alegrete, Alegria, Alpestre, Alto Feliz, Alvorada, Amaral Ferrador, Ametista do Sul, Arambaré, Araricá, Arroio do Meio, Arroio do Sal, Arroio dos Ratos, Arroio Grande, Augusto Pestana, Balneário Pinhal, Barra do Guarita, Barra do Quaraí, Barra do Ribeiro, Boa Vista das Missões, Boa Vista do Buricá, Boa Vista do Cadeado, Bom Princípio, Bom Progresso, Bom Retiro do Sul, Bossoroca, Bozano, Braga, Brochier, Butiá, Caçapava do Sul, Cacequi, Cachoeira do Sul, Cachoeirinha, Caibaté, Caiçara, Camaquã, Campina das Missões, Campo Bom, Campo Novo, Campos Borges, Candelária, Cândido Godói, Canoas, Capão da Canoa, Capão do Cipó, Capão do Leão, Capela de Santana, Capivari do Sul, Catuípe, Cerro Grande, Cerro Largo, Charqueadas, Chiapetta, Chuí, Chuvisca, Cidreira, Colinas, Constantina, Coronel Barros, Crissiumal, Cristal, Cristal do Sul, Cruzeiro do Sul, Derrubadas, Dezesseis de Novembro, Dilermando de Aguiar, Dois Irmãos, Dois Lajeados, Dom Pedrito, Dom Pedro de Alcântara, Dona Francisca, Doutor Maurício Cardoso, Eldorado do Sul, Encantado, Engenho Velho, Entre-Ijuís, Erval Seco, Esperança do Sul, Estância Velha, Esteio, Estrela, Estrela Velha, Eugênio de Castro, Faxinal do Soturno, Fazenda Vilanova, Feliz, Formigueiro, Forquetinha, Fortaleza dos Valos, Frederico Westphalen, Garruchos, General Câmara, Giruá, Glorinha, Gravataí, Guaíba, Guarani das Missões, Harmonia, Horizontina, Humaitá, Igrejinha, Ijuí, Imbé, Imigrante, Independência, Inhacorá, Iraí, Itacurubi, Itaqui, Ivoti, Jaboticaba, Jacuizinho, Jaguarão, Jaguari, Jari, Jóia, Lajeado, Lajeado do Bugre, Liberato Salzano, Lindolfo Collor, Maçambara, Manoel Viana, Maratá, Mariana Pimentel, Marques de Souza, Mata, Mato Leitão, Mato Queimado, Minas do Leão, Miraguaí, Montenegro, Morro Reuter, Mostardas, Muçum, Nova Candelária, Nova Esperança do Sul, Nova Hartz, Nova Santa Rita, Novo Barreiro, Novo Cabrais, Novo Hamburgo, Novo Machado, Novo Tiradentes, Novo Xingu, Osório, Palmares do Sul, Palmitinho, Pantano Grande, Paraíso do Sul, Pareci Novo, Parobé, Passo do Sobrado, Paverama, Pedro Osório, Pelotas, Picada Café, Pinhal, Pinhal Grande, Pinheirinho do Vale, Pirapó, Poço das Antas, Portão, Porto Alegre, Porto Lucena, Porto Mauá, Porto Vera Cruz, Porto Xavier, Presidente Lucena, Quaraí, Quinze de Novembro, Redentora, Restinga Seca, Rio Grande, Rio Pardo, Roca Sales, Rodeio Bonito, Rolador, Rolante, Rondinha, Roque Gonzales, Rosário do Sul, Sagrada Família, Salto do Jacuí, Salvador das Missões, Santa Clara do Sul, Santa Margarida do Sul, Santa Maria, Santa Rosa, Santa Tereza, Santa Vitória do Palmar, Santana do Livramento, Santiago, Santo Ângelo, Santo Antônio da Patrulha, Santo Antônio das Missões, Santo Cristo, São Borja, São Francisco de Assis, São Gabriel, São João do Polêsine, São José das Missões, São José do Hortêncio, São José do Inhacorá, São José do Norte, São José do Sul, São Leopoldo, São Lourenço do Sul, São Luiz Gonzaga, São Martinho, São Miguel das Missões, São Nicolau, São Paulo das Missões, São Pedro do Butiá, São Pedro do Sul, São Sebastião do Caí, São Sepé, São Valentim do Sul, São Valério do Sul, São Vendelino, São Vicente do Sul, Sapiranga, Sapucaia do Sul, Seberi, Sede Nova, Senador Salgado Filho, Sentinela do Sul, Sete de Setembro, Silveira Martins, Tabaí, Tapes, Taquara, Taquari, Taquaruçu do Sul, Tavares, Tenente Portela, Terra de Areia, Teutônia, Tiradentes do Sul, Toropi, Torres, Tramandaí, Travesseiro, Três Cachoeiras, Três Coroas, Três de Maio, Três Passos, Triunfo, Tucunduva, Tupandi, Tuparendi, Turuçu, Ubiretama, Unistalda, Uruguaiana, Vale Real, Vale Verde, Venâncio Aires, Vera Cruz, Vespasiano Correa, Viamão, Vicente Dutra, Vila Nova do Sul, Vista Alegre, Vista Gaúcha, Vitória das Missões, Westfalia e Xangri-lá.

MUNICÍPIOS APTOS AO PLANTIO DE eucalyptus dunnii:

Aceguá, Água Santa, Almirante Tamandaré do Sul, Alto Alegre, Alto Feliz, Alvorada, Amaral Ferrador, André da Rocha, Anta Gorda, Antônio Prado, Arambaré, Araricá, Arroio do Padre, Arroio do Sal, Arroio do Tigre, Arroio dos Ratos, Arroio Grande, Arvorezinha, Áurea, Bagé, Balneário Pinhal, Barão, Barão de Cotegipe, Barão do Triunfo, Barra do Ribeiro, Barracão, Barros Cassal, Benjamin Constant do Sul, Bento Gonçalves, Boa Vista do Cadeado, Boa Vista do Incra, Boa Vista do Sul, Bom Princípio, Bom Retiro do Sul, Boqueirão do Leão, Brochier, Butiá, Caçapava do Sul, Cachoeira do Sul, Cachoeirinha, Cacique Doble, Camaquã, Camargo, Campestre da Serra, Campinas do Sul, Campo Bom, Campos Borges, Candiota, Canela, Canguçu, Canoas, Canudos do Vale, Capão Bonito do Sul, Capão da Canoa, Capão do Cipó, Capão do Leão, Capela de Santana, Capivari do Sul, Caraá, Carazinho, Carlos Barbosa, Carlos Gomes, Casca, Caseiros, Centenário, Cerrito, Cerro Grande do Sul, Charqueadas, Charrua, Chuí, Chuvisca, Cidreira, Ciríaco, Colinas, Colorado, Condor, Coqueiro Baixo, Coqueiros do Sul, Coronel Pilar, Cotiporã, Coxilha, Cristal, Cruz Alta, Cruzaltense, David Canabarro, Dois Irmãos, Dois Irmãos das Missões, Dois Lajeados, Dom Feliciano, Dom Pedrito, Dom Pedro de Alcântara, Dona Francisca, Doutor Ricardo, Eldorado do Sul, Encruzilhada do Sul, Engenho Velho, Entre Rios do Sul, Erebango, Erechim, Ernestina, Esmeralda, Espumoso, Estação, Estância Velha, Esteio, Estrela Velha, Fagundes Varela, Farroupilha, Fazenda Vilanova, Feliz, Flores da Cunha, Floriano Peixoto, Fontoura Xavier, Fortaleza dos Valos, Garibaldi, Gaurama, General Câmara, Gentil, Getúlio Vargas, Glorinha, Gramado, Gramado dos Loureiros, Gramado Xavier, Gravataí, Guabiju, Guaíba, Guaporé, Harmonia, Herval, Herveiras, Hulha Negra, Ibarama, Ibiaçá, Ibiraiaras, Ibirapuitã, Ibirubá, Igrejinha, Ilópolis, Imbé, Imigrante, Ipê, Ipiranga do Sul, Itaara, Itapuca, Itati, Ivoti, Jacuizinho, Jacutinga, Jaguarão, Jari, Júlio de Castilhos, Lagoa Bonita do Sul, Lagoa dos Patos, Lagoa dos Três Cantos, Lagoa Mirim, Lagoa Vermelha, Lagoão, Lavras do Sul, Lindolfo Collor, Linha Nova, Machadinho, Mampituba, Manoel Viana, Maquiné, Maratá, Marau, Marcelino Ramos, Mariana Pimentel, Mariano Moro, Mato Castelhano, Maximiliano de Almeida, Minas do Leão, Montauri, Monte Belo do Sul, Montenegro, Mormaço, Morrinhos do Sul, Morro Redondo, Morro Reuter, Mostardas, Muçum, Muitos Capões, Muliterno, Não-Me-Toque, Nicolau Vergueiro, Nova Alvorada, Nova Araçá, Nova Bassano, Nova Boa Vista, Nova Bréscia, Nova Hartz, Nova Pádua, Nova Palma, Nova Petrópolis, Nova Prata, Nova Ramada, Nova Roma do Sul, Nova Santa Rita, Novo Hamburgo, Osório, Paim Filho, Palmares do Sul, Palmeira das Missões, Panambi, Pantano Grande, Paraí, Pareci Novo, Parobé, Passa Sete, Passo Fundo, Paulo Bento, Paverama, Pedras Altas, Pedro Osório, Pejuçara, Pelotas, Picada Café, Pinhal da Serra, Pinhal Grande, Pinheiro Machado, Pinto Bandeira, Piratini, Poço das Antas, Pontão, Ponte Preta, Portão, Porto Alegre, Pouso Novo, Presidente Lucena, Progresso, Protásio Alves, Putinga, Quatro Irmãos, Quevedos, Quinze de Novembro, Relvado, Rio Grande, Rio Pardo, Riozinho, Roca Sales, Rolante, Ronda Alta, Rondinha, Rosário do Sul, Saldanha Marinho, Salto do Jacuí, Salvador do Sul, Sananduva, Santa Bárbara do Sul, Santa Cecília do Sul, Santa Cruz do Sul, Santa Margarida do Sul, Santa Maria do Herval, Santa Tereza, Santa Vitória do Palmar, Santana da Boa Vista, Santana do Livramento, Santo Antônio da Patrulha, Santo Antônio do Palma, Santo Antônio do Planalto, Santo Expedito do Sul, São Domingos do Sul, São Gabriel, São Jerônimo, São João da Urtiga, São Jorge, São José do Herval, São José do Hortêncio, São José do Norte, São José do Ouro, São José do Sul, São Leopoldo, São Lourenço do Sul, São Marcos, São Martinho da Serra, São Pedro da Serra, São Sebastião do Caí, São Sepé, São Valentim, São Valentim do Sul, São Vendelino, Sapiranga, Sapucaia do Sul, Sarandi, Segredo, Selbach, Sentinela do Sul, Serafina Corrêa, Sério, Sertão, Sertão Santana, Severiano de Almeida, Sinimbu, Sobradinho, Soledade, Tabaí, Tapejara, Tapera, Tapes, Taquara, Taquari, Tavares, Terra de Areia, Teutônia, Tio Hugo, Torres, Tramandaí, Travesseiro, Três Arroios, Três Cachoeiras, Três Coroas, Três Forquilhas, Três Palmeiras, Trindade do Sul, Triunfo, Tunas, Tupanci do Sul, Tupanciretã, Tupandi, Turuçu, União da Serra, Vale Real, Vale Verde, Vanini, Veranópolis, Vespasiano Correa, Viadutos, Viamão, Victor Graeff, Vila Flores, Vila Lângaro, Vila Maria, Vila Nova do Sul, Vista Alegre do Prata, Westfalia e Xangri-lá.

MUNICÍPIOS APTOS AO PLANTIO DE Eucalyptus globulus;

Acégua, Arroio Grande, Bagé, Candiota, Canguçu, Cerrito, Herval, Hulha Negra, Jaguarão, Morro Redondo, Pedro Osório, Pinheiro Machado, Piratini, Rio Grande e Santa Vitória do Palmar.