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Exibindo: 7838 normas.

Portaria SOF nº 85 de 22/12/2009

Federal - Publicado em 23 dez 2009

Estabelece procedimentos a serem observados na reabertura de créditos especiais e extraordinários, no âmbito dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário e do Ministério Público da União, no exercício de 2010.

Portaria SENAD nº 51 de 22/12/2009

Federal - Publicado em 28 dez 2009

Autoriza a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro ao Hospital de Clínicas de Porto Alegre.

Portaria MS nº 3.240 de 22/12/2009

Federal - Publicado em 23 dez 2009

Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA, no Município de Manaus (AM).

Portaria MS nº 3.241 de 22/12/2009

Federal - Publicado em 23 dez 2009

Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA, no Município de Caeté (MG).

Portaria MS nº 3.242 de 22/12/2009

Define os recursos financeiros destinados ao custeio dos Centros de Especialidades Odontológicas - CEO.

Portaria MS nº 3.243 de 22/12/2009

Federal - Publicado em 23 dez 2009

Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto financeiro anual de Média e Alta Complexidade do Estado do Tocantins e Município de Araguaína (TO).

Portaria MS nº 3.250 de 22/12/2009

Federal - Publicado em 23 dez 2009

Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes à Estratégia Saúde da Família e Saúde Bucal nos Municípios com irregularidades detectadas em auditoria realizada pela Controladoria-Geral da União.

Portaria MS nº 3.251 de 22/12/2009

Federal - Publicado em 23 dez 2009

Acrescenta Municípios a Portaria nº 2.344 de 2009, que regulamenta as condições para transferência de recursos financeiros, com vistas a implantação da Política Nacional de Gestão Estratégica e Participativa, do Sistema Único de Saúde - ParticipaSUS em 2009.

Portaria MS nº 3.252 de 22/12/2009

Aprova as diretrizes para execução e financiamento das ações de Vigilância em Saúde pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios e dá outras providências.

Portaria MS nº 3.257 de 22/12/2009

Federal - Publicado em 23 dez 2009

Altera e acrescenta artigos à Portaria nº 2.460/GM/MS, de 12 de dezembro de 2005, e dá outras providências.

Portaria MIN nº 479 de 22/12/2009

Federal - Publicado em 24 dez 2009

Fixa o valor da tarifa d'água correspondente à amortização dos investimentos públicos nas obras de infraestrutura de irrigação de uso comum - componente K1 - para o Projeto de Irrigação do Arroio Chasqueiro, localizado no município de Arroio Grande, no Estado do Rio Grande do Sul..

Portaria SIH nº 106 de 22/12/2009

Federal - Publicado em 22 dez 2009

Aprova o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de Salvador, no Estado da Bahia.

Portaria MS nº 3.276 de 23/12/2009

Federal - Publicado em 24 dez 2009

Habilita os municípios do Estado da Bahia a receber recursos referentes ao Plano Nacional de Implantação de Unidades Básicas de Saúde para Equipes de Saúde da Família.

Portaria MS nº 3.277 de 23/12/2009

Federal - Publicado em 24 dez 2009

Habilita os municípios do Estado de Sergipe a receber recursos referentes ao Plano Nacional de Implantação de Unidades Básicas de Saúde para Equipes de Saúde da Família.

Portaria SEDEC nº 1.148 de 23/12/2009

Federal - Publicado em 31 dez 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Jardim de Piranhas - RN.

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