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Exibindo: 7838 normas.

Portaria COMAER nº 1.128 de 07/12/2009

Federal - Publicado em 9 dez 2009

Aprova o Regulamento do Grupamento de Infraestrutura e Apoio de São José dos Campos.

Portaria COMAER nº 1.129 de 07/12/2009

Federal - Publicado em 9 dez 2009

Aprova o Regulamento do Grupo Especial de Ensaios em Vôo.

Portaria CAPES nº 173 de 07/12/2009

Federal - Publicado em 8 dez 2009

Dispõe sobre a descentralização de crédito orçamentário para apoio às Instituições Federais de Ensino e/ou Pesquisa para aquisição de equipamentos de pequeno e médio portes, destinados a laboratórios de pesquisa vinculados a programas de Pós-Graduação recomendados pela Capes.

Portaria TJDFT nº 1.441 de 07/12/2009

Federal - Publicado em 8 dez 2009

Altera a especialidade de 01 (um) cargo vago de Técnico Judiciário, área Administrativa, especialidade Apoio, para 01 (um) cargo de Técnico Judiciário, área Administrativa.

Portaria CAPES nº 174 de 07/12/2009

Federal - Publicado em 8 dez 2009

Dispõe sobre a descentralização de crédito orçamentário para o Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT com vista a promover a atualização funcional e tecnológica do Portal de Periódicos da CAPES.

Portaria TJDFT nº 1.456 de 07/12/2009

Federal - Publicado em 8 dez 2009

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, em favor da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, crédito suplementar no valor global de R$ 14.330.000,00 (quatorze milhões trezentos e trinta mil reais).

Portaria SE/MS nº 526 de 08/12/2009

Federal - Publicado em 14 dez 2009

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA.

Portaria MP nº 439 de 08/12/2009

Federal - Publicado em 9 dez 2009

Remaneja os limites de movimentação e empenho de que trata o Anexo I da Portaria Interministerial MP/MF nº 64, de 30 de março de 2009.

Portaria MP nº 440 de 08/12/2009

Federal - Publicado em 9 dez 2009

Dispensa a obrigatoriedade de constituição de ação orçamentária específica, em nível de título no Plano Plurianual 2008/2011 e nas leis orçamentárias anuais, os empreendimentos cadastrados no Sistema de Monitoramento do Programa de Aceleração do Crescimento - SisPAC, instituído pelo art. 5º-B do Decreto nº 6.025, de 22 de janeiro de 2007.

Portaria MP nº 442 de 08/12/2009

Federal - Publicado em 9 dez 2009

Remaneja os limites de movimentação e empenho de que trata o Anexo I da Portaria Interministerial MP/MF Nº 64, de 30 de março de 2009.

Portaria FNS nº 1.517 de 08/12/2009

Federal - Publicado em 9 dez 2009

Realiza nova convocação de municípios para apresentarem os projetos técnicos de engenharia, das respectivas ações selecionadas junto às Coordenações Regionais da Funasa localizadas nos Estados até o dia 18.12.2009.

Portaria SETEC nº 299 de 08/12/2009

Federal - Publicado em 26 fev 2010

Descentraliza crédito orçamentário da ações 6358, 6380, 1H10, 8650, 20AW, para fins de apoio ao desenvolvimento da educação nos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia.

Portaria MDIC nº 207 de 08/12/2009

Federal - Publicado em 9 dez 2009

Altera a Portaria DECEX Nº 8, de 13 de maio de 1991.

Portaria CAPES nº 180 de 08/12/2009

Federal - Publicado em 10 dez 2009

Promove a alteração da Modalidade de Aplicação de dotação orçamentária consignada no Decreto s/nº, de 11 de agosto de 2009.

Portaria SE/MDIC nº 208 de 08/12/2009

Federal - Publicado em 11 dez 2009

Aprova, para o exercício de 2010, a Proposta Orçamentária do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresa SEBRAE.

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