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Exibindo: 7838 normas.

Portaria MPS nº 248 de 16/09/2009

Federal - Publicado em 17 set 2009

Estabelece, para o mês de setembro de 2009, os fatores de atualização do pecúlio e dos salários-de-contribuição.

Portaria AGU nº 1.306 de 16/09/2009

Federal - Publicado em 17 set 2009

Instala a Procuradoria Seccional Federal em Chapecó/SC.

Portaria AGU nº 1.308 de 16/09/2009

Federal - Publicado em 18 set 2009

Dispõe sobre a possibilidade de compensação das faltas consignadas nos registros funcionais de Advogados da União e Procuradores Federais decorrentes do movimento grevista iniciado em 17 de janeiro de 2008.

Portaria TJDFT nº 1.108 de 16/09/2009

Federal - Publicado em 17 set 2009

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, crédito suplementar no valor de R$ 633.000,00 (seiscentos e trinta e três mil reais).

Portaria CAPES nº 122 de 16/09/2009

Federal - Publicado em 18 set 2009

Dispõe sobre o PIBID - Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência, no âmbito da CAPES.

Portaria STF nº 192 de 16/09/2009

Federal - Publicado em 17 set 2009

Abre ao Orçamento Fiscal Supremo Tribunal Federal crédito suplementar no valor global de R$ 7.845.058,00 (sete milhões, oitocentos e quarenta e cinco mil, cinquenta e oito reais).

Portaria PGF nº 914 de 16/09/2009

Federal - Publicado em 17 set 2009

Dispõe sobre a centralização das atividades de análise e inscrição em dívida ativa dos créditos da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC e altera o cronograma previsto no Anexo da Portaria PGF nº 267, de 16 de março de 2009.

Portaria PGF nº 915 de 16/09/2009

Federal - Publicado em 17 set 2009

Subdelega as competências de que trata a Portaria AGU nº 990, de 16 de julho de 2009, autoriza a realização de acordos no âmbito da Procuradoria-Geral Federal, estabelece seus limites de valor e dá outras providências para a aplicação da Lei nº 9.469, de 10 de julho de 1997.

Portaria AGU nº 1.374 de 16/09/2009

Federal - Publicado em 21 set 2009

Autoriza o afastamento dos Advogados da União inscritos no X Encontro Nacional dos Advogados da União e VI Seminário Nacional sobre Advocacia do Estado, a realizar-se em Belém/PA.

Portaria FNS nº 520 de 16/09/2009

Federal - Publicado em 17 set 2009

Insere recursos orçamentários no montante de 68.000,00 (sessenta e oito mil reais), alocados ao exercício de 2009, para o fim de descentralização à FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB/DF.

Portaria MMA nº 324 de 16/09/2009

Federal - Publicado em 17 set 2009

Institui Grupo de Trabalho do Sistema de Gestão Orçamentária do Ministério do Meio Ambiente e de suas Vinculadas.

Portaria FNS nº 525 de 17/09/2009

Federal - Publicado em 30 set 2009

Prorroga, até 30/01/2012, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 69 de 2006.

Portaria FNS nº 437 de 17/09/2009

Federal - Publicado em 30 set 2009

Prorroga, até 31/12/2012, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 220 de 2008.

Portaria TSE nº 660 de 17/09/2009

Federal - Publicado em 18 set 2009

Promove a abertura de crédito adicional suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais, no valor de R$ 731.386,00 (setecentos e trinta e um mil, trezentos e oitenta e seis reais).

Portaria SPOA/SE/MMA nº 38 de 17/09/2009

Federal - Publicado em 18 set 2009

Promove as alterações de modalidade de aplicação de recursos do orçamento da Unidade Orçamentária nº 44101 - Ministério do Meio Ambiente, aprovados nos termos da Lei nº 11.897, de 30 de dezembro de 2008.

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