Portaria INEP nº 98 de 03/07/2008
Norma Federal - Publicado no DO em 04 jul 2008
Divulga os resultados alcançados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP, relativos às metas institucionais do período compreendido entre 1º de janeiro de 2008 a 30 de junho de 2008.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 7º da Portaria/INEP nº 30, de 28 de março de 2007, publicada no DOU de 29 de março de 2007, resolve:
Art. 1º Divulgar os resultados alcançados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP, relativos às metas institucionais do período compreendido entre 1º de janeiro de 2008 a 30 de junho de 2008, estabelecidas no Anexo I da Portaria/INEP nº 58, de 17 de abril de 2008, publicada no DOU de 22 de abril de 2008, na forma do Anexo a esta Portaria.
Art. 2º Fica estabelecido o percentual constante no Anexo desta Portaria para efeito do cálculo da Avaliação de Desempenho Institucional da Gratificação de Desempenho de Atividades Especializadas e Técnicas de Informações e Avaliações Educacionais - GDIAE e da Gratificação de Desempenho de Atividades de Estudos, Pesquisas e Avaliações Educacionais - GDINEP, paga aos servidores ocupantes de cargo efetivo de Pesquisador-Tecnologista em Informações e Avaliações Educacionais, de Técnico em Informações Educacionais e do Plano Especial de Cargos do INEP-PECINEP.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REYNALDO FERNANDES
ANEXOMETAS INSTITUCIONAIS
| Programa | Ação/Atividade | Meta Física | Indicador | Previsto de 1º de janeiro de 2008 a 31 de dezembro de 2008 | Previsto de 1º de janeiro de 2008 a 31 de dezembro de 2008 | |
| Executado de 01.01.2008 a 30.06.2008 | Executado de 01.07.2008 a 31.12.2008 | |||||
| 1449 - Estatísticas e Avaliações Educacionais | Censo Escolar da Educação Básica | Plano de aplicação | Unidade | Plano de aplicação elaborado | Plano de aplicação elaborado | |
| Censo realizado | 1 censo realizado | - | ||||
| Censo da Educação Superior | Preparação do Sistema | Unidade | Sistema homologado | Sistema homologado | ||
| Censo realizado | 1 censo realizado | - | ||||
| ENEM | Plano de aplicação | Unidade | Plano de aplicação elaborado | Plano de aplicação elaborado | ||
| Exame realizado | 1 exame realizado | - | ||||
| ENCCEJA | Plano de aplicação | Unidade | Plano de aplicação elaborado | Plano de aplicação elaborado | ||
| Exame realizado | 1 exame realizado | - | ||||
| PROLIBRAS | Plano de aplicação | Unidade | Plano de aplicação elaborado | Plano de aplicação elaborado | ||
| Exame realizado | 1 exame realizado | - | ||||
| PROVINHA BRASIL | Plano de aplicação | Unidade | Plano de aplicação elaborado | Plano de aplicação elaborado | ||
| Avaliação realizada | 1 avaliação realizada | - | ||||
| Avaliação da Educação Superior (Enade e avaliação in loco) | Avaliação realizada | Unidade | 15.073 avaliações realizadas* | 1.400 avaliações realizadas | ||
* Estão previstas 1.500 avaliações para o primeiro semestre de 2008 e 13.573 para segundo semestre de 2008, esclarecendo que a aplicação da prova do Enade está programada para o segundo semestre do ano em pauta.
Resumo:
Índice de Atingimento das Metas de Desempenho Institucional: 99,05%
(100% incidente sobre o maior vencimento básico do cargo)