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Exibindo: 7633 normas.

Portaria MS nº 2.284 de 10/10/2008

Federal - Publicado em 13 out 2008

Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro anual de Média e Alta Complexidade do Distrito Federal.

Portaria MS nº 2.285 de 10/10/2008

Federal - Publicado em 13 out 2008

Homologa o Projeto de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Município de Igarassu - PE.

Portaria MS nº 2.286 de 10/10/2008

Federal - Publicado em 14 out 2008

Homologa o Município Cuiabá/MT está autorizado a realizar o Projeto de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade.

Portaria SVS nº 94 de 10/10/2008

Federal - Publicado em 13 out 2008

Institui o Comitê Técnico Assessor do Programa Nacional para a Prevenção e o Controle das Hepatites Virais.

Portaria MS nº 2.287 de 10/10/2008

Federal - Publicado em 14 out 2008

Homologa o Projeto de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Município de Bayeux/PB.

Portaria MS nº 2.288 de 10/10/2008

Federal - Publicado em 13 out 2008

Homologa o Projeto de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Município de Palmares - PE.

Portaria MS nº 2.289 de 10/10/2008

Federal - Publicado em 13 out 2008

Homologa o Projeto de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Município de Olinda - PE.

Portaria MS nº 2.290 de 10/10/2008

Federal - Publicado em 13 out 2008

Homologa o Projeto de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Município de Gravatá - PE.

Portaria MS nº 2.291 de 10/10/2008

Federal - Publicado em 13 out 2008

Homologar o Projeto de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Município de Surubim - PE.

Portaria MS nº 2.292 de 10/10/2008

Federal - Publicado em 13 out 2008

Homologa o Projeto de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Município de São Joaquim do Monte - PE.

Portaria MS nº 2.293 de 10/10/2008

Federal - Publicado em 13 out 2008

Homologa o Projeto de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Município de Santa Cruz do Capibaribe - PE.

Portaria MS nº 2.294 de 10/10/2008

Federal - Publicado em 13 out 2008

Homologa o Projeto de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Município de Simplício Mendes - PI.

Portaria MS nº 2.295 de 10/10/2008

Federal - Publicado em 13 out 2008

Homologar o Projeto de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Município de Rio Verde/GO.

Portaria MS nº 2.296 de 10/10/2008

Federal - Publicado em 13 out 2008

Redefine os limites financeiros destinados ao custeio da Nefrologia (TRS), dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

Portaria MS nº 2.297 de 10/10/2008

Federal - Publicado em 13 out 2008

Altera os valores de remuneração da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde.

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