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Portaria MS nº 2.328 de 10/10/2008

Federal - Publicado em 14 out 2008

Homologa o Projeto de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Município de Curupuru/MA.

Portaria SEPPIR nº 59 de 10/10/2008

Federal - Publicado em 13 out 2008

Dispõe sobre as atividades do Comitê de Gestão da Agenda Social Quilombola.

Portaria MS nº 2.329 de 10/10/2008

Federal - Publicado em 14 out 2008

Homologa o Projeto de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Município de Ponte Nova/MG.

Portaria MS nº 2.330 de 10/10/2008

Federal - Publicado em 14 out 2008

Homologa o Projeto de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Município de Dias D'Ávila/BA.

Portaria MS nº 2.331 de 10/10/2008

Federal - Publicado em 14 out 2008

Homologa o Projeto de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Município de Eunápolis - BA.

Portaria MS nº 2.332 de 10/10/2008

Federal - Publicado em 14 out 2008

Homologa o Projeto de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Estado de Santa Catarina/SC.

Portaria MS nº 2.333 de 10/10/2008

Federal - Publicado em 14 out 2008

Homologa o Projeto de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Município de Guanambi - BA.

Portaria MS nº 2.334 de 10/10/2008

Federal - Publicado em 13 out 2008

Homologa o Projeto de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Município de Crato - CE.

Portaria MS nº 2.335 de 10/10/2008

Federal - Publicado em 13 out 2008

Homologa o Projeto de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Município de Alagoinhas - BA.

Portaria ICMBio nº 80 de 09/10/2008

Altera o art. 2º da Portaria IBAMA nº 23 de 2006 .

Portaria SPU nº 382 de 09/10/2008

Federal - Publicado em 13 out 2008

Altera a redação do art. 20, da Instrução Normativa nº 001, de 30 de março de 2005, que dispõe sobre os procedimentos de caducidade e revigoração de aforamento de imóveis da União.

Portaria MS nº 2.142 de 09/10/2008

Federal - Publicado em 10 out 2008

Recomenda adoção de medidas para controle do vetor Aedes aegypti no âmbito das Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde.

Portaria MS nº 2.143 de 09/10/2008

Federal - Publicado em 13 out 2008

Cria o incentivo financeiro referente à inclusão do microscopista na atenção básica para realizar, prioritariamente, ações de controle da malária junto às Equipes de Agentes Comunitários de Saúde - EACS e/ou às Equipes de Saúde da Família - ESF.

Portaria MS nº 2.151 de 09/10/2008

Federal - Publicado em 10 out 2008

Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro anual de Média e Alta Complexidade do Estado de Alagoas.

Portaria MS nº 2.152 de 09/10/2008

Federal - Publicado em 10 out 2008

Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro anual de Média e Alta Complexidade do Estado da Bahia.

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