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Exibindo: 7633 normas.

Portaria SESu nº 1.190 de 31/12/2008

Federal - Publicado em 9 jan 2009

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da ação 8282 - Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - Reuni, obedecendo a classificação orçamentária que específica.

Portaria SESu nº 1.191 de 31/12/2008

Federal - Publicado em 14 jan 2009

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da ação 6379 - Complementação para o Funcionamento dos Hospitais de Ensino Federais, para apoio ao Programa Interministerial de Reforço e Manutenção dos Hospitais de Universitários Federais.

Portaria SESu nº 1.192 de 31/12/2008

Federal - Publicado em 14 jan 2009

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da ação 4002 - Assistência ao Estudante do Ensino de Graduação - Nacional.

Portaria SESu nº 1.193 de 31/12/2008

Federal - Publicado em 15 jan 2009

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da ação 2E14 - Reforma e Modernização de Infra-Estrutura Física das Instituições Federais de Ensino Superior, para fins de apoio às Instituições que especifica.

Portaria SESu nº 1.194 de 31/12/2008

Federal - Publicado em 15 jan 2009

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da ação 8551 - Complementação para o Funcionamento das Instituições Federais de Ensino Superior, para fins de apoio às Instituições que especifica.

Portaria SESu nº 1.195 de 31/12/2008

Federal - Publicado em 23 jan 2009

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da ação 2C68 - Fomento à Inclusão Social e Étnico-racial na Educação Superior, para fins de apoio às instituições relacionadas nos anexos I e II.

Portaria SESu nº 1.196 de 31/12/2008

Federal - Publicado em 23 jan 2009

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação 4005 - Apoio à Residência Multifuncional, para fins de complementação de pagamento de bolsas dos médicos residentes das Instituições Federais de Ensinos Superiores, referente ao período de dezembro.

Portaria SE/MAPA nº 147 de 31/12/2008

Federal - Publicado em 8 jan 2009

Altera os limites de movimentação e empenho das dotações orçamentárias, contidas na Lei nº 11.647 (Lei Orçamentária Anual - 2008), de 24 de março de 2008, publicada na Edição Extra do DOU de 24 de março de 2008, de que trata a Portaria nº 124, de 10 de novembro de 2008.

Portaria STN nº 740 de 31/12/2008

Federal - Publicado em 9 jan 2009

Autoriza a emissão de 323.804 (trezentos e vinte e três mil, oitocentos e quatro) Títulos da Dívida Agrária - TDA.

Portaria DEPEN nº 206 de 31/12/2008

Federal - Publicado em 8 jan 2009

Estabelece procedimentos, critérios e prioridades para a concessão de financiamento de projetos, ações ou atividades com recursos do Fundo Penitenciário Nacional - Funpen, no exercício de 2009, visando à modernização e ao aprimoramento do Sistema Penitenciário Nacional.

Portaria MTE nº 1.207 de 31/12/2008

Federal - Publicado em 5 jan 2009

Aprova instruções para a declaração da Relação Anual de Informações Sociais - RAIS ano-base 2008.

Portaria SPOA/SE/MEC nº 12 de 31/12/2008

Federal - Publicado em 6 jan 2009

Dispõe sobre o saldo não utilizado da conta 29211.00.00 - CRÉ-DITO DISPONÍVEL das Unidades Gestoras pertencentes à Unidade Orçamentária 26101 não empenhados.

Portaria SPOA/SE/ME nº 149 de 31/12/2008

Federal - Publicado em 2 jan 2009

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro a Universidade de Brasília - UNB, e dá outras providências.

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