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Portaria MS nº 3.113 de 24/12/2008

Federal - Publicado em 26 dez 2008

Estabelece recursos financeiros a serem incorporados ao Teto Financeiro anual de Média e Alta Complexidade do Estado do Rio Grande do Sul.

Portaria SEAP nº 325 de 24/12/2008

Federal - Publicado em 26 dez 2008

Aprova a descentralização de recursos, consignados no orçamento da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca da Presidência da República - SEAP/PR.

Portaria MS nº 3.114 de 24/12/2008

Federal - Publicado em 26 dez 2008

Estabelece recursos financeiros a serem incorporados ao Teto Financeiro anual de Média e Alta Complexidade do Estado de Rondônia.

Portaria MS nº 3.115 de 24/12/2008

Federal - Publicado em 26 dez 2008

Estabelece recursos financeiros a serem incorporados ao Teto Financeiro anual de Média e Alta Complexidade do Estado de Roraima.

Portaria MS nº 3.116 de 24/12/2008

Federal - Publicado em 26 dez 2008

Estabelece recursos financeiros a serem incorporados ao Teto Financeiro anual de Média e Alta Complexidade do Estado do Ceará.

Portaria MS nº 3.117 de 24/12/2008

Federal - Publicado em 26 dez 2008

Estabelece recursos financeiros a serem incorporados ao Teto Financeiro anual de Média e Alta Complexidade do Estado de Santa Catarina.

Portaria MS nº 3.118 de 24/12/2008

Federal - Publicado em 26 dez 2008

Estabelece recursos financeiros a serem incorporados ao Teto Financeiro anual de Média e Alta Complexidade do Estado do Piauí.

Portaria MS nº 3.119 de 24/12/2008

Federal - Publicado em 26 dez 2008

Estabelece recursos financeiros a serem incorporados ao Teto Financeiro anual de Média e Alta Complexidade do Estado da Bahia.

Portaria MS nº 3.120 de 24/12/2008

Federal - Publicado em 26 dez 2008

Estabelece recursos financeiros a serem incorporados ao Teto Financeiro anual de Média e Alta Complexidade do Estado do Pernambuco.

Portaria MS nº 3.121 de 24/12/2008

Federal - Publicado em 26 dez 2008

Estabelece recursos financeiros a serem incorporados ao Teto Financeiro anual de Média e Alta Complexidade do Estado de São Paulo.

Portaria MS nº 3.122 de 24/12/2008

Federal - Publicado em 26 dez 2008

Estabelece recursos financeiros a serem incorporados ao Teto Financeiro anual de Média e Alta Complexidade do Estado do Maranhão.

Portaria MS nº 3.123 de 24/12/2008

Federal - Publicado em 26 dez 2008

Estabelece recursos financeiros a serem incorporados ao Teto Financeiro anual de Média e Alta Complexidade do Estado de Goiás.

Portaria MS nº 3.124 de 24/12/2008

Federal - Publicado em 26 dez 2008

Estabelece recursos financeiros a serem incorporados ao Teto Financeiro anual de Média e Alta Complexidade do Estado do Espírito Santo.

Portaria MS nº 3.125 de 24/12/2008

Federal - Publicado em 26 dez 2008

Estabelece recursos financeiros a serem incorporados ao Teto Financeiro anual de Média e Alta Complexidade do Estado do Amapá.

Portaria MS nº 3.128 de 24/12/2008

Federal - Publicado em 26 dez 2008

Define que as Redes Estaduais de Atenção à Pessoa com Deficiência Visual sejam compostas por ações na atenção básica e Serviços de Reabilitação Visual.

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