Notas:

1) Revogada pela Portaria COMAER nº 160/GC3, de 18.03.2010, DOU 19.03.2010.

2) Assim dispunha a Portaria revogada:

"O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de conformidade com o previsto no Inciso XIV do art. 23 da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 5.196, de 26 de agosto de 2004, tendo em vista o disposto no item 2 do Aviso Interno nº 10/GC3/18, de 31 de julho de 2007, e considerando o que consta no Processo nº 67700.001806/2008-64,

Resolve:

Art. 1º Aprovar a edição da ICA 37-35 "Normas Reguladoras do Curso de Ensaios em Vôo", que com esta baixa.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revoga-se a Portaria nº 99/GM3, de 6 de fevereiro de 1986, publicada no Diário Oficial da União de 7 de fevereiro de 1986, página 2233.

TEN BRIG AR JUNITI SAITO

(*) A Instrução de que trata a presente Portaria será publicada no Boletim do Comando da Aeronáutica (BCA)."