Portaria MIN nº 1.551 de 17/09/2008

Norma Federal - Publicado no DO em 19 set 2008

Prorroga situação de emergência no Município de Coremas - PB.

O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, com base no Decreto nº 5.376, de 17 de fevereiro de 2005,

Considerando o Decreto nº 29.378, de 20 de junho de 2008, do Estado da Paraíba,

Considerando as informações da Secretaria Nacional de Defesa Civil no Processo nº 59050.002111/2008-73, e

Considerando, ainda, a Portaria Ministerial nº 1.336, de 19 de agosto de 2008, publicada no Diário Oficial da União, Seção I, de 20 de agosto de 2008,

Resolve:

Art. 1º Prorrogar a situação de emergência, em virtude de enchentes, no Município de Coremas, zona urbana, nas ruas: Projetada I e Universitário Francisco Severino de Sousa; e na zona rural, nas seguintes localidades: Caetana, Riacho Fundo, Estreito, Campo de Fora, Sabonete, Pedra Preta, São Sebastião, Montevidéu, Cachoeirinha, Boa Esperança, Lagoinha e Riacho Seco por mais noventa dias, contados a partir de 20 de junho de 2008.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GEDDEL VIEIRA LIMA