Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Portaria -> 2008

Exibindo: 7633 normas.

Portaria SPE nº 21 de 16/07/2008

Federal - Publicado em 17 jul 2008

Define, nos termos do § 2º do art. 2º e do § 1º do art. 4º do Decreto nº 5.163, de 30 de julho de 2004, conforme critérios gerais de garantia de suprimento, os montantes de garantia física dos empreendimentos de geração de energia elétrica.

Portaria FNS nº 93 de 16/07/2008

Federal - Publicado em 17 jul 2008

Insere recursos orçamentários no montante de R$ 4.319.196,81(quatro milhões, trezentos e dezenove mil, cento noventa e seis reais e oitenta e um centavos), para o fim de descentralização à Fundação Oswaldo Cruz/RJ.

Portaria FNS nº 116 de 16/07/2008

Federal - Publicado em 18 jul 2008

Insere recursos orçamentários no montante de R$ 695,00 (seiscentos e noventa e cinco reais), alocados ao exercício de 2008, para o fim de descentralização à Fundação Universidade Federal de São Carlos/SP.

Portaria MTur nº 75 de 16/07/2008

Federal - Publicado em 17 jul 2008

Autoriza o repasse e a utilização dos recursos orçamentários e financeiros ao Ministério das Relações Exteriores.

Portaria FNS nº 94 de 16/07/2008

Federal - Publicado em 17 jul 2008

Insere recursos orçamentários no montante de R$ 45.123.000,00 (quarenta e cinco milhões, cento e vinte e três mil reais), para o fim de descentralização à Fundação Oswaldo Cruz/RJ.

Portaria CGZA nº 145 de 16/07/2008

Federal - Publicado em 17 jul 2008

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de amendoim no Estado do Rio de Janeiro, ano-safra 2008/2009.

Portaria FNS nº 95 de 16/07/2008

Federal - Publicado em 17 jul 2008

Insere recursos orçamentários no montante de R$ 21.700,00 (vinte e um mil e setecentos reais), para o fim de descentralização à Fundação Oswaldo Cruz/RJ.

Portaria SPOA/SE/MTur nº 95 de 16/07/2008

Federal - Publicado em 17 jul 2008

Promove alteração de modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária nº 54101 - Ministério do Turismo - MTur, aprovada nos termos da Lei nº 11.647, de 24 de março de 2008.

Portaria FNS nº 96 de 16/07/2008

Federal - Publicado em 18 jul 2008

Insere recursos orçamentários no montante de R$ 39.073,04 (trinta e nove mil, setenta e três reais e quatro centavos), para o fim de descentralização à Fundação Oswaldo Cruz/RJ.

Portaria FNS nº 97 de 16/07/2008

Federal - Publicado em 18 jul 2008

Insere recursos orçamentários no montante de R$ 12.530,67 (doze mil, quinhentos e trinta reais e sessenta e sete centavos), para o fim de descentralização à Fundação Oswaldo Cruz/RJ.

Portaria FNS nº 98 de 16/07/2008

Federal - Publicado em 18 jul 2008

Insere recursos orçamentários no montante de R$ 585.086,00 (quinhentos oitenta e cinco mil e oitenta e seis reais), para o fim de descentralização à Fundação Oswaldo Cruz/RJ.

Portaria SPOA/SE/MP nº 282 de 17/07/2008

Federal - Publicado em 18 jul 2008

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro à Escola Nacional de Administração Pública - Enap, e dá outras providências.

Portaria SEPPIR nº 43 de 17/07/2008

Federal - Publicado em 18 jul 2008

Dispõe sobre os critérios para concessão da Medalha "120 Anos da Sanção da Lei Áurea", criada pelo Decreto nº 6.457, de 14 de maio de 2008.

Portaria SECEX nº 13 de 17/07/2008

Federal - Publicado em 21 jul 2008

Altera a Portaria SECEX nº 36, de 22 de novembro de 2007, que dispõe sobre a inscrição no Registro de Exportadores e Importadores (REI), da Secretaria de Comércio Exterior (Secex).

Portaria INMETRO nº 245 de 17/07/2008

Federal - Publicado em 21 jul 2008

Altera a Portaria INMETRO nº 431, de 4 de dezembro de 2007, que aprova o Regulamento Técnico Metrológico, que estabelece as condições mínimas a serem observadas na apreciação técnica de modelos, no exame da conformidade ao modelo aprovado, na verificação inicial, na verificação após reparos e na verificação por solicitação do usuário/proprietário, em medidores eletrônicos de energia elétrica ativa e/ou reativa, monofásicos e polifásicos, inclusive os recondicionados.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »