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Exibindo: 5182 normas.

Portaria PGF nº 276 de 07/05/2007

Federal - Publicado em 10 mai 2007

Atribui a representação judicial das entidades que especifica à Procuradoria Federal no Estado de Alagoas.

Portaria CEFET/SC nº 326 de 07/05/2007

Federal - Publicado em 8 mai 2007

Transforma a denominação da função que especifica, do Departamento de Infra-Estrutura, da Unidade Florianópolis do Centro Federal de Educação Tecnológica de Santa Catarina.

Portaria CEFET/SC nº 327 de 07/05/2007

Federal - Publicado em 8 mai 2007

Transforma a denominação da função que especifica, do Departamento de Ensino, da Unidade Florianópolis do Centro Federal de Educação Tecnológica de Santa Catarina.

Portaria CGZA nº 65 de 06/05/2007

Federal - Publicado em 13 jun 2007

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de uva no Estado da Bahia, ano-safra 2007/2008.

Portaria CGZA nº 66 de 06/05/2007

Federal - Publicado em 13 jun 2007

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de uva no Estado de Pernambuco, ano-safra 2007/2008.

Portaria CGZA nº 67 de 06/05/2007

Federal - Publicado em 13 jun 2007

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de uva no Estado de São Paulo, ano-safra 2007/2008.

Portaria SE/MAPA nº 201 de 04/05/2007

Federal - Publicado em 8 mai 2007

Fixa os limites para despesas com diárias, passagens e locomoção de que trata a Lei nº 11.439, de 29 de dezembro de 2006.

Portaria MS nº 945 de 04/05/2007

Federal - Publicado em 7 mai 2007

Homologa o Projeto de Adequação das Campanhas de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Município de Açailândia, do Estado do Maranhão.

Portaria MS nº 946 de 04/05/2007

Federal - Publicado em 7 mai 2007

Homologa o Projeto de Adequação das Campanhas de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Município de Porto Franco (MA).

Portaria MS nº 947 de 04/05/2007

Federal - Publicado em 7 mai 2007

Homologa o Projeto de Adequação das Campanhas de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Município de Tuntum (MA).

Portaria MS nº 948 de 04/05/2007

Federal - Publicado em 7 mai 2007

Homologa o Projeto de Adequação das Campanhas de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Município de Imperatriz (MA).

Portaria MS nº 949 de 04/05/2007

Federal - Publicado em 7 mai 2007

Homologa o Projeto de Adequação das Campanhas de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Município de Pedreiras (MA).

Portaria MS nº 950 de 04/05/2007

Federal - Publicado em 7 mai 2007

Homologa o Projeto de Adequação das Campanhas de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Município de Poção de Pedras (MA).

Portaria MS nº 951 de 04/05/2007

Federal - Publicado em 7 mai 2007

Homologa o Projeto de Adequação das Campanhas de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Município de Coroatá (MA).

Portaria MS nº 952 de 04/05/2007

Federal - Publicado em 7 mai 2007

Homologa o Projeto de Adequação das Campanhas de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Município de João Lisboa, do Estado do Maranhão.

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