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Exibindo: 5182 normas.

Portaria SEAP nº 44 de 07/05/2007

Federal - Publicado em 8 mai 2007

Retifica o Anexo da Portaria nº 357, de 27 de dezembro de 2006, publicada no Diário Oficial da União, de 28 de dezembro de 2006.

Portaria SEAP nº 45 de 07/05/2007

Federal - Publicado em 8 mai 2007

Altera o Anexo da Portaria SEAP/PR nº 357, de 27 de dezembro de 2006, publicada no Diário Oficial da União, no dia 28 de dezembro de 2006.

Portaria PGJM nº 104 de 07/05/2007

Federal - Publicado em 10 mai 2007

Cria o Centro de Produção, Análise, Difusão e Segurança da Informação - CI e seus respectivos Setores e dá outras providências.

Portaria DLSG nº 2 de 07/05/2007

Federal - Publicado em 8 mai 2007

Convoca, para comparecimento perante a respectiva Unidade Cadastradora, os inscritos no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF.

Portaria SEAP nº 46 de 07/05/2007

Federal - Publicado em 8 mai 2007

Altera o Anexo da Portaria SEAP/PR nº 357, de 27 de dezembro de 2006, publicada no Diário Oficial da União, no dia 28 de dezembro de 2006.

Portaria SLTI nº 3 de 07/05/2007

Federal - Publicado em 8 mai 2007

Institucionaliza o Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico - e-MAG no âmbito do Sistema de Administração dos Recursos de Informação e Informática - SISP.

Portaria SEAP nº 47 de 07/05/2007

Federal - Publicado em 8 mai 2007

Altera o Anexo da Portaria SEAP/PR nº 357, de 27 de dezembro de 2006, publicada no Diário Oficial da União, no dia 28 de dezembro de 2006.

Portaria SAS nº 303 de 07/05/2007

Federal - Publicado em 8 mai 2007

Prorroga, para competência novembro de 2007, o prazo para que as Secretarias Estaduais, Municipais e do Distrito Federal efetivem a adequação dos cadastros dos estabelecimentos de saúde que dispõem do Serviço Especializado 14 - Atenção Psicossocial com Classificação 7.

Portaria SEAP nº 48 de 07/05/2007

Federal - Publicado em 8 mai 2007

Altera a Portaria nº 357, de 27 de dezembro de 2006, publicada em 28 de dezembro de 2006.

Portaria SEAP nº 49 de 07/05/2007

Federal - Publicado em 8 mai 2007

Altera a Portaria nº 357, de 27 de dezembro de 2006, publicada em 28 de dezembro de 2006.

Portaria SEAP nº 50 de 07/05/2007

Federal - Publicado em 8 mai 2007

Altera o Anexo da Portaria SEAP/PR nº 357, de 27 de dezembro de 2006, publicada no Diário Oficial da União, no dia 28 de dezembro de 2006.

Portaria SENAD nº 5 de 07/05/2007

Federal - Publicado em 8 mai 2007

Relança o Concurso Corrida pela Vida, em sua sétima edição.

Portaria SEAP nº 53 de 07/05/2007

Federal - Publicado em 8 mai 2007

Altera o artigo 15 do Regimento Interno da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca, aprovado pela Portaria nº 178, de 28 de agosto de 2003.

Portaria PGF nº 274 de 07/05/2007

Federal - Publicado em 10 mai 2007

Atribui a representação judicial da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustível - ANP, à Procuradoria Federal no Estado de Alagoas.

Portaria PGF nº 275 de 07/05/2007

Federal - Publicado em 10 mai 2007

Atribui a representação judicial da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, à Procuradoria Federal no Estado de Rondônia.

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