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Exibindo: 4644 normas.

Portaria MEC nº 1 de 03/01/2006

Federal - Publicado em 4 jan 2006

Portaria MEC nº 1 de 03/01/2006

Federal - Publicado em 4 jan 2006

Portaria MEC nº 1 de 03/01/2006

Federal - Publicado em 4 jan 2006

Portaria MEC nº 1 de 03/01/2006

Federal - Publicado em 4 jan 2006

Portaria MEC nº 1 de 03/01/2006

Federal - Publicado em 4 jan 2006

Portaria MEC nº 1 de 03/01/2006

Federal - Publicado em 4 jan 2006

Portaria MEC nº 1 de 03/01/2006

Federal - Publicado em 4 jan 2006

Portaria MEC nº 2 de 03/01/2006

Federal - Publicado em 4 jan 2006

Altera a Portaria MEC nº 4.264, de 08 de dezembro de 2005, que regulamenta o processo seletivo para o Programa Universidade para Todos - ProUni referente ao primeiro semestre de 2006.

Portaria CGZA nº 2 de 03/01/2006

Federal - Publicado em 5 jan 2006

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de sorgo granífero não irrigado no Estado do Mato Grosso, ano safra 2005/2006.

Portaria CGZA nº 3 de 03/01/2006

Federal - Publicado em 5 jan 2006

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de sorgo granífero não irrigado no Estado do Mato Grosso do Sul, ano safra 2005/2006.

Portaria CGZA nº 4 de 03/01/2006

Federal - Publicado em 5 jan 2006

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de sorgo granífero não irrigado no Distrito Federal, ano safra 2005/2006.

Portaria SA/CCPR nº 4 de 03/01/2006

Federal - Publicado em 4 jan 2006

Fixar os limites para pagamentos relativos às dotações constantes da Lei Orçamentária para 2005 e aos Restos a Pagar de 2004, das Unidades Orçamentárias da Presidência da República.

Portaria STN nº 5 de 03/01/2006

Federal - Publicado em 5 jan 2006

Declara o valor nominal reajustado dos Títulos da Dívida Agrária para o mês de janeiro de 2006.

Portaria CGZA nº 6 de 03/01/2006

Federal - Publicado em 5 jan 2006

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de sorgo granífero não irrigado no Estado de Minas Gerais, ano safra 2005/2006.

Portaria FNDE nº 391 de 03/01/2006

Federal - Publicado em 9 jan 2006

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotação orçamentária, da Unidade 26.298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, constante da Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005.

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