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Exibindo: 3830 normas.

Portaria COMAER nº 47 de 07/01/2005

Federal - Publicado em 10 jan 2005

Ativa a Assessoria Parlamentar do Comando da Aeronáutica e dá outras providências.

Portaria MEC nº 30 de 07/01/2005

Federal - Publicado em 10 jan 2005

Reabre o prazo para as inscrições no processo seletivo do Programa Universidade para Todos - PROUNI referente ao primeiro semestre de 2005 e dá outras providências.

Portaria IBAMA nº 2 de 07/01/2005

Federal - Publicado em 11 jan 2005

Cria o Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental - APA Carste de Lagoa Santa, no Estado de Minas Gerais.

Portaria ANATEL nº 4 de 06/01/2005

Federal - Publicado em 19 jan 2005

Aprova as Diretrizes para Elaboração do Plano Operacional de Fiscalização - 2005.

Portaria MS nº 25 de 06/01/2005

Federal - Publicado em 10 jan 2006

Homologa o Projeto de Adequação das Campanhas de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Município de Jaboatão dos Guararapes/PE, aprovado pela Comissão Intergestores Bipartite/PE.

Portaria COMAER nº 45 de 06/01/2005

Federal - Publicado em 10 jan 2005

Altera dispositivo da Portaria nº 552/GM-2, de 20 de agosto de 1997, publicada no DOU nº 161, Seção 1, página 18.269, de 22 de agosto de 1997, e dá outras providências.

Portaria COMAER nº 46 de 06/01/2005

Federal - Publicado em 10 jan 2005

Ativa o Centro Logístico da Aeronáutica e dá outras providências.

Portaria MEC nº 26 de 06/01/2005

Federal - Publicado em 7 jan 2005

Homologa as alterações promovidas nos valores dos créditos orçamentários descentralizados no âmbito do Programa de Melhoria e Expansão do Ensino Médio PROMED para o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FNDE.

Portaria SA/CCPR nº 14 de 06/01/2005

Federal - Publicado em 7 jan 2005

Dispõe sobre a limitação da movimentação e empenho das dotações orçamentárias das Unidades Orçamentárias da Presidência da República, constantes da Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria SE/MAPA nº 2 de 06/01/2005

Federal - Publicado em 7 jan 2005

Publica o demonstrativo da execução orçamentária das funcionais programáticas constantes da Medida Provisória nº 196, de 2 de julho de 2004.

Portaria COMAER nº 38 de 05/01/2005

Federal - Publicado em 7 jan 2005

Fixa cargos privativos de Oficiais Superiores da Aeronáutica, da ativa.

Portaria MS nº 21 de 05/01/2005

Federal - Publicado em 7 jan 2005

Aprova a Relação dos Indicadores da Atenção Básica - 2005 a serem pactuados entre municípios, estados e Ministério da Saúde.

Portaria COMAER nº 41 de 05/01/2005

Federal - Publicado em 7 jan 2005

Revoga Portaria.

Portaria SE/MAPA nº 1 de 05/01/2005

Federal - Publicado em 7 jan 2005

Torna sem efeito a Portaria SE/MAPA nº 105, de 24 de dezembro de 2004.

Portaria CEFET/RP nº 1 de 04/01/2005

Federal - Publicado em 5 jan 2005

Dispõe sobre a criação de cargo no âmbito do Centro Federal de Educação Tecnológica de Rio Pomba.

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