Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Portaria -> 2005

Exibindo: 3828 normas.

Portaria SE/MS nº 520 de 30/12/2005

Federal - Publicado em 10 jan 2006

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS.

Portaria MP nº 417 de 30/12/2005

Federal - Publicado em 31 dez 2005

Remaneja os valores autorizados para movimentação e empenho da Presidência da República e dos Ministérios da Fazenda, de Minas e Energia, dos Transportes, do Planejamento, Orçamento e Gestão, do Desenvolvimento Agrário, do Turismo e das Cidades de que trata o Anexo I do Decreto nº 5.379, de 25 de fevereiro de 2005.

Portaria MP nº 418 de 30/12/2005

Federal - Publicado em 5 jan 2006

Transfere a Unidade de Coordenação de Programas - UCP para a Secretaria de Gestão, com a finalidade de promover a integração das ações de desenvolvimento dos Programas e Projetos financiados com recursos advindos de organismos internacionais.

Portaria SE/MS nº 524 de 30/12/2005

Federal - Publicado em 5 jan 2006

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) HOSPITAL CRISTO REDENTOR.

Portaria SEAP nº 421 de 30/12/2005

Federal - Publicado em 3 jan 2006

Altera a modalidade de aplicação do orçamento da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca, nos programas nºs 1.342 - Desenvolvimento Sustentável da Pesca e 1.343 - Desenvolvimento Sustentável da Aqüicultura - Unidade Orçamentária 20124.

Portaria SE/MIN nº 1.523 de 30/12/2005

Federal - Publicado em 23 jan 2006

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005.

Portaria MIN nº 1.531 de 30/12/2005

Federal - Publicado em 2 jan 2006

Estabelece normas referentes à prorrogação e posterior renegociação de debêntures, no âmbito do Fundo de Investimentos da Amazônia - FINAM, bem como a reavaliação e, eventualmente, a reestruturação dos projetos beneficiários do sistema FINAM, de que trata o art. 6º da Medida Provisória nº 2.199-14, de 2001, na área da Amazônia Legal.

Portaria SE/MIN nº 1.533 de 30/12/2005

Federal - Publicado em 23 jan 2006

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005.

Portaria SE/MIN nº 1.534 de 30/12/2005

Federal - Publicado em 23 jan 2006

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005.

Portaria SE/MIN nº 1.535 de 30/12/2005

Federal - Publicado em 23 jan 2006

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005.

Portaria SE/MIN nº 1.536 de 30/12/2005

Federal - Publicado em 23 jan 2006

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005.

Portaria SE/MS nº 537 de 30/12/2005

Federal - Publicado em 6 jan 2006

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ.

Portaria SE/MS nº 543 de 30/12/2005

Federal - Publicado em 2 jan 2006

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO.

Portaria SE/MS nº 544 de 30/12/2005

Federal - Publicado em 5 jan 2006

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS.

Portaria SESu nº 135 de 30/12/2005

Federal - Publicado em 2 jan 2006

Descentraliza, por destaque, o crédito orçamentário para as Instituições Federais de Ensino Superior - IFES.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »