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Exibindo: 152 normas.

Portaria Interministerial MF/MP nº 250 de 08/04/2010

Federal - Publicado em 9 abr 2010

Amplia a programação de pagamento de que trata o Anexo I da Portaria MF nº 248 de 2010.

Portaria Interministerial MP/MF nº 178 de 13/04/2010

Federal - Publicado em 14 abr 2010

Amplia o limite de movimentação e empenho de que trata o Anexo I do Decreto nº 7.094 de 2010.

Portaria Interministerial MP/MF nº 186 de 19/04/2010

Federal - Publicado em 20 abr 2010

Amplia os limites de movimentação e empenho de que trata o Anexo I do Decreto nº 7.094 de 2010.

Portaria Interministerial MCid/MF nº 181 de 19/04/2010

Federal - Publicado em 22 abr 2010

Dá nova redação à Portaria Interministerial nº 326, de 31 de agosto de 2009, que dispõe sobre o Programa Nacional de Habitação Rural - PNHR, integrante do Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV.

Portaria Interministerial MPA/MMA nº 1 de 20/04/2010

Federal - Publicado em 22 abr 2010

Cria o Comitê de Gestão da Pesca da Lagosta - CGPL, de forma paritária, com objetivo de assessorar o Ministério da Pesca e Aquicultura e o Ministério do Meio Ambiente no ordenamento para a pesca na gestão do uso sustentável de lagosta no litoral brasileiro.

Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 89 de 20/04/2010

Federal - Publicado em 23 abr 2010

Estabelece o Processo Produtivo Básico para o produto unidade compacta, removível, de refrigeração para máquina expositora refrigerada, de uso comercial, industrializado na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial MEC/MF nº 538-A de 26/04/2010

Federal - Publicado em 5 mai 2010

Efetua a retificação dos parâmetros operacionais do FUNDEB para o ano de 2010, publicados por intermédio da Portaria Interministerial nº 1.227 de 2009 .

Portaria Interministerial MP/MF nº 206 de 26/04/2010

Federal - Publicado em 27 abr 2010

Amplia os limites de movimentação e empenho de que trata o Anexo I do Decreto nº 7.094, de 3 de fevereiro de 2010.

Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 95 de 27/04/2010

Federal - Publicado em 29 abr 2010

Estabelece o Processo Produtivo Básico para o produto cartucho tonalizador (toner) de impressão, com mecanismo incorporado, podendo conter ou não dispositivo de identificação por rádio-frequência - RFID (Radio-Frequency Identification), para impressoras a laser (NCM - 8443.31 e 8443.32).

Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 96 de 27/04/2010

Federal - Publicado em 29 abr 2010

Estabelece o Processo Produtivo Básico para o produto cartucho tonalizador (toner) de impressão, com mecanismo incorporado, podendo conter ou não dispositivo de identificação por rádio-frequência - RFID (Radio-Frequency Identification), para impressoras a laser (NCM - 8443.31 e 8443.32).

Portaria Interministerial MP/MF nº 210 de 28/04/2010

Federal - Publicado em 29 abr 2010

Autoriza a Universidade Federal do Paraná - UFPR a realizar processo seletivo simplificado para contratação, por tempo determinado.

Portaria Interministerial MP/MF nº 213 de 29/04/2010

Federal - Publicado em 30 abr 2010

Amplia os limites de movimentação e empenho de que trata o Anexo I do Decreto nº 7.094, de 3 de fevereiro de 2010.

Portaria Interministerial MF/MEC nº 309 de 04/05/2010

Federal - Publicado em 5 mai 2010

Dispõe sobre as despesas do FIES com o seu agente operador e o seu agente financeiro.

Portaria Interministerial MEC/MF nº 577 de 05/05/2010

Federal - Publicado em 6 mai 2010

Altera a Portaria Interministerial nº 538-A, de 26 de abril de 2010, que contempla o cronograma de repasses mensais da Complementação da União ao FUNDEB para o ano de 2010.

Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 101 de 05/05/2010

Federal - Publicado em 6 mai 2010

Altera a Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 182 de 2004.

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