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Exibindo: 152 normas.

Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 27 de 09/02/2010

Federal - Publicado em 10 fev 2010

Dispõe sobre o processo produtivo básico para o produto aparelho de diagnóstico por visualização de ressonância magnética, industrializados na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 46 de 03/03/2010

Federal - Publicado em 4 mar 2010

Altera a Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 163, de 24 de agosto 2009.

Portaria Interministerial MS/MEC nº 421 de 03/03/2010

Federal - Publicado em 5 mar 2010

Institui o Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde (PET Saúde) e dá outras providências.

Portaria Interministerial MS/MEC nº 422 de 03/03/2010

Federal - Publicado em 5 mar 2010

Estabelece orientações e diretrizes técnico-administrativas para a execução do Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde - PET Saúde, instituído no âmbito do Ministério da Saúde e do Ministério da Educação.

Portaria Interministerial MCT/MD nº 218 de 16/03/2010

Federal - Publicado em 18 mar 2010

Estabelece ações para estímulo à constituição de parcerias interinstitucionais visando projetos na área de Ciências do Mar, a serem desenvolvidas pelo Navio Hidrográfico Cruzeiro do Sul.

Portaria Interministerial MTE/MF/MS/MPS/MDS nº 3 de 22/03/2010

Federal - Publicado em 7 jun 2010

Dispõe sobre a composição da Comissão Tripartite do Programa de Alimentação do Trabalhador.

Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 67 de 23/03/2010

Federal - Publicado em 26 mar 2010

Altera a Portaria Interministerial MCT/MICT nº 101, de 7 de abril de 1993.

Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 68 de 23/03/2010

Federal - Publicado em 26 mar 2010

Dispõe sobre o Processo Produtivo Básico para os bens de informática, industrializados na Zona Franca de Manaus, estabelecido pela Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 228, de 24 de dezembro de 2009.

Portaria Interministerial MAPA/MF nº 262 de 25/03/2010

Federal - Publicado em 26 mar 2010

Estabelece a forma de distribuição dos recursos consignados no Orçamento Geral da União para o Fundo de Defesa da Economia Cafeeira - Funcafé, no exercício de 2010.

Portaria Interministerial MP/MS nº 144 de 29/03/2010

Federal - Publicado em 30 mar 2010

Autoriza a Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS a contratar, por tempo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, na forma da alínea "i" do inciso VI do art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993.

Portaria Interministerial CCPR/MP/MT nº 189-A de 30/03/2010

Federal - Publicado em 1 abr 2010

Estabelece as metas específicas do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, para o período de 01.01.2009 a 30.04.2010.

Portaria Interministerial CCPR/MP/MT nº 189-A de 30/03/2010

Federal - Publicado em 1 abr 2010

Estabelece as metas específicas do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, para o período de 01.01.2009 a 30.04.2010.

Portaria Interministerial MMA/MCT nº 92-A de 30/03/2010

Federal - Publicado em 9 abr 2010

Institui a Rede sobre Desertificação do Semiárido Brasileiro - Rede Desertificação e estabelece os elementos norteadores que a caracterizam, bem como os mecanismos de supervisão, acompanhamento e avaliação de suas atividades.

Portaria Interministerial MMA/MCT nº 92-A de 30/03/2010

Federal - Publicado em 9 abr 2010

Institui a Rede sobre Desertificação do Semiárido Brasileiro - Rede Desertificação e estabelece os elementos norteadores que a caracterizam, bem como os mecanismos de supervisão, acompanhamento e avaliação de suas atividades.

Portaria Interministerial MF/MP nº 249 de 08/04/2010

Federal - Publicado em 9 abr 2010

Amplia a programação de pagamento de que trata o Anexo I da Portaria MF nº 248 de 2010.

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