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Exibindo: 267 normas.
Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 235 de 24/12/2009
Federal - Publicado em 29 dez 2009
Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 236 de 24/12/2009
Federal - Publicado em 29 dez 2009
Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 237 de 24/12/2009
Federal - Publicado em 29 dez 2009
Portaria Interministerial MP/MF nº 503 de 24/12/2009
Federal - Publicado em 24 dez 2009
Amplia os limites de movimentação e empenho de que trata o Anexo I do Decreto nº 6.752 de 2009.
Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 223 de 24/12/2009
Federal - Publicado em 29 dez 2009
Dispõe sobre o Processo Produtivo Básico para o produto Terminal Portátil de Telefonia Celular.
Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 224 de 24/12/2009
Federal - Publicado em 29 dez 2009
Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 225 de 24/12/2009
Federal - Publicado em 29 dez 2009
Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 226 de 24/12/2009
Federal - Publicado em 29 dez 2009
Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 227 de 24/12/2009
Federal - Publicado em 29 dez 2009
Altera a Portaria Interministerial MCT/MICT nº 101, de 7 de abril de 1993.
Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 228 de 24/12/2009
Federal - Publicado em 29 dez 2009
Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 229 de 24/12/2009
Federal - Publicado em 29 dez 2009
Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 230 de 24/12/2009
Federal - Publicado em 29 dez 2009
Portaria Interministerial MP/MF nº 500 de 23/12/2009
Federal - Publicado em 23 dez 2009
Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 218 de 23/12/2009
Federal - Publicado em 28 dez 2009
Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 219 de 23/12/2009
Federal - Publicado em 28 dez 2009
Altera as Portarias Interministeriais nºs 182 de 2004 e 142 de 2008.
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