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Exibindo: 295 normas.

Lei nº 11.932 de 24/04/2009

Federal - Publicado em 27 abr 2009

Inscreve o nome de Antônio de Sampaio, o Brigadeiro Sampaio, no Livro dos Heróis da Pátria.

Lei nº 11.931 de 22/04/2009

Federal - Publicado em 23 abr 2009

Denomina "Aeroporto Internacional de Macapá/AP - Alberto Alcolumbre" o aeroporto da cidade de Macapá, Estado do Amapá.

Lei nº 11.930 de 22/04/2009

Federal - Publicado em 23 abr 2009

Institui a Semana de Mobilização Nacional para Doação de Medula Óssea.

Lei nº 11.929 de 17/04/2009

Federal - Publicado em 20 abr 2009

Denomina Rodovia Governador Aquilino Mota Duarte o trecho da rodovia BR-210.

Lei nº 11.928 de 17/04/2009

Federal - Publicado em 20 abr 2009

Institui o Dia do Vaqueiro Nordestino, a ser comemorado, anualmente, no terceiro domingo do mês de julho.

Lei nº 11.927 de 17/04/2009

Federal - Publicado em 20 abr 2009

Institui o Dia Nacional do Caminhoneiro.

Lei nº 11.926 de 17/04/2009

Federal - Publicado em 17 abr 2009

Institui o dia 25 de janeiro como Dia Nacional da Bossa Nova.

Lei nº 11.925 de 17/04/2009

Federal - Publicado em 17 abr 2009

Dá nova redação aos arts. 830 e 895 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943.

Lei nº 11.924 de 17/04/2009

Federal - Publicado em 17 abr 2009

Altera o art. 57 da Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, para autorizar o enteado ou a enteada a adotar o nome da família do padrasto ou da madrasta.

Lei nº 11.923 de 17/04/2009

Federal - Publicado em 17 abr 2009

Acrescenta parágrafo ao art. 158 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para tipificar o chamado "sequestro relâmpago".

Lei nº 11922 DE 13/04/2009

Federal - Publicado em 14 abr 2009

Dispõe sobre a dispensa de recolhimento de parte dos dividendos e juros sobre capital próprio pela Caixa Econômica Federal; altera as Leis nºs 11.124, de 16 de junho de 2005, 8.427, de 27 de maio de 1992, 11.322, de 13 de julho de 2006, 11.775, de 17 de setembro de 2008, e a Medida Provisória nº 2.185-35, de 24 de agosto de 2001; prorroga os prazos previstos nos arts. 5º e 30 da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003; e dá outras providências.

Lei nº 11.921 de 13/04/2009

Federal - Publicado em 14 abr 2009

Altera a redação dos arts. 6º e 49 da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e dá outras providências.

Lei nº 11.920 de 09/04/2009

Federal - Publicado em 13 abr 2009

Altera o nome do Aeroporto Internacional de Boa Vista, no Estado de Roraima.

Lei nº 11.919 de 09/04/2009

Federal - Publicado em 13 abr 2009

Denomina Ponte João Monteiro Barbosa Filho a ponte transposta sobre o Rio Tacutu, na BR-401, Km 133, nos Municípios de Bonfim e Normandia, no Estado de Roraima.

Lei nº 11.918 de 09/04/2009

Federal - Publicado em 13 abr 2009

Denomina Ponte Prefeito Olavo Brasil Filho a ponte sobre o Rio Tacutu, na BR-401, Km 120, no Município de Bonfim, no Estado de Roraima.

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