Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Lei -> 2009

Exibindo: 295 normas.

Lei nº 11.907 de 02/02/2009

Federal - Publicado em 3 fev 2009

Lei nº 11.906 de 20/01/2009

Cria o Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM, cria 425 (quatrocentos e vinte e cinco) cargos efetivos do Plano Especial de Cargos da Cultura, cria Cargos em Comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e Funções Gratificadas, no âmbito do Poder Executivo Federal, e dá outras providências.

Lei nº 11.905 de 20/01/2009

Federal - Publicado em 21 jan 2009

Institui o Dia Nacional do Auditor-Fiscal do Trabalho.

Lei nº 11904 DE 14/01/2009

Federal - Publicado em 15 jan 2009

Institui o Estatuto de Museus e dá outras providências.

Lei nº 11.903 de 14/01/2009

Federal - Publicado em 15 jan 2009

Dispõe sobre o rastreamento da produção e do consumo de medicamentos por meio de tecnologia de captura, armazenamento e transmissão eletrônica de dados.

Lei nº 11.902 de 12/01/2009

Federal - Publicado em 13 jan 2009

Acrescenta dispositivo à Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994, que dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil - OAB.

Lei nº 11.901 de 12/01/2009

Federal - Publicado em 13 jan 2009

Dispõe sobre a profissão de Bombeiro Civil e dá outras providências.

Lei nº 11.900 de 08/01/2009

Federal - Publicado em 9 jan 2009

Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, para prever a possibilidade de realização de interrogatório e outros atos processuais por sistema de videoconferência, e dá outras providências.

Lei nº 11.899 de 08/01/2009

Federal - Publicado em 9 jan 2009

Institui o Dia Nacional da Leitura e a Semana Nacional da Leitura e da Literatura.

Lei nº 11898 DE 08/01/2009

Federal - Publicado em 8 jan 2009

Institui o Regime de Tributação Unificada - RTU na importação, por via terrestre, de mercadorias procedentes do Paraguai; e altera as Leis nºs 10.637, de 30 de dezembro de 2002 , e 10.833, de 29 de dezembro de 2003 .

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »