Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Lei -> 1989

Exibindo: 257 normas.

Lei nº 7960 DE 21/12/1989

Federal - Publicado em 22 dez 1989

Dispõe sobre prisão temporária

Lei nº 7.959 de 21/12/1989

Federal - Publicado em 22 dez 1989

Altera a legislação do Imposto de Renda, e dá outras providências

Lei nº 7.958 de 20/12/1989

Federal - Publicado em 21 dez 1989

Altera o art. 137 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976.

Lei nº 7.957 de 20/12/1989

Federal - Publicado em 21 dez 1989

Altera o art. 3º da Lei nº 7.735, de 22 de fevereiro de 1989, dispõe sobre a tabela de Pessoal do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, e dá outras providências.

Lei nº 7.956 de 20/12/1989

Federal - Publicado em 21 dez 1989

Dispõe sobre a descentralização do pagamento das pensões às famílias de funcionários falecidos da Câmara dos Deputados, do Senado Federal e do Tribunal de Contas da União, e dá outras providências

Lei nº 7.955 de 20/12/1989

Federal - Publicado em 21 dez 1989

Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais até o limite de NCz$ 314.889.973,00, para os fins que especifica.

Lei nº 7.954 de 20/12/1989

Federal - Publicado em 21 dez 1989

Autoriza o Poder Executivo a abrir ao Orçamento Fiscal da União créditos adicionais até o limite de NCz$ 77.687.275,00, e dá outras providências.

Lei nº 7.953 de 20/12/1989

Federal - Publicado em 21 dez 1989

Autoriza o Poder Executivo a abrir ao Orçamento Fiscal da União crédito suplementar até o limite de NCz$ 1.542.244,00, para os fins que especifica.

Lei nº 7.952 de 20/12/1989

Federal - Publicado em 21 dez 1989

Autoriza o Poder Executivo a abrir ao Orçamento Fiscal da União créditos adicionais no valor de NCz$ 8.084.000,00, para os fins que especifica.

Lei nº 7.951 de 20/12/1989

Federal - Publicado em 21 dez 1989

Autoriza o Poder Executivo a abrir ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Educação, créditos adicionais, até o limite de NCz$ 216.215.654,00.

Lei nº 7.950 de 20/12/1989

Federal - Publicado em 21 dez 1989

Autoriza o Poder Executivo a abrir ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Educação, créditos adicionais até o limite de NCz$ 22.190.141,00.

Lei nº 7.949 de 20/12/1989

Federal - Publicado em 21 dez 1989

Autoriza o Poder Executivo a abrir ao Orçamento Fiscal da União crédito especial até o limite de NCz$ 161.091.111,00, para os fins que especifica.

Lei nº 7.948 de 20/12/1989

Federal - Publicado em 21 dez 1989

Autoriza o Poder Executivo a abrir ao Orçamento Fiscal da União créditos adicionais até o limite de NCz$ 1.671.475.732,00, para os fins que especifica.

Lei nº 7.947 de 20/12/1989

Federal - Publicado em 21 dez 1989

Autoriza o Poder Executivo a abrir ao Orçamento Fiscal da União crédito especial até o limite de NCz$ 15.958.214,00, para os fins que especifica.

Lei nº 7.946 de 20/12/1989

Federal - Publicado em 21 dez 1989

Autoriza o Poder Executivo a abrir ao Orçamento Fiscal da União crédito até o limite de NCz$ 9.377.942.606,00, para os fins que especifica.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »