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Exibindo: 188 normas.
Lei nº 5.534 de 14/11/1968
Federal - Publicado em 18 nov 1968
Dispõe sôbre a obrigatoriedade de prestação de informações estatísticas e dá outras providências.
Lei nº 5.533 de 14/11/1968
Federal - Publicado em 18 nov 1968
Lei nº 5.531 de 13/11/1968
Federal - Publicado em 14 nov 1968
Institui incentivos fiscais para o desenvolvimento da educação e dá outras providências.
Lei nº 5.530 de 13/11/1968
Federal - Publicado em 14 nov 1968
Lei nº 5.529 de 13/11/1968
Federal - Publicado em 14 nov 1968
Lei nº 5.528 de 12/11/1968
Federal - Publicado em 14 nov 1968
Autoriza o Poder Executivo a instituir a Universidade Federal do Piauí e dá outras providências.
Lei nº 5.527 de 08/11/1968
Federal - Publicado em 12 nov 1968
Lei nº 5.526 de 05/11/1968
Federal - Publicado em 7 nov 1968
Lei nº 5.525 de 05/11/1968
Federal - Publicado em 6 nov 1968
Dispõe sôbre a destinação do Fundo Especial da Loteria Federal, e dá outras providências.
Lei nº 5524 DE 05/11/1968
Federal - Publicado em 6 nov 1968
Dispõe sôbre o exercício da profissão de Técnico Industrial de nível médio
Lei nº 5.523 de 04/11/1968
Federal - Publicado em 5 nov 1968
Lei nº 5.522 de 04/11/1968
Federal - Publicado em 5 nov 1968
Lei nº 5.521 de 04/11/1968
Federal - Publicado em 5 nov 1968
Lei nº 5.520 de 31/10/1968
Federal - Publicado em 4 nov 1968
Fixa os efetivos dos Oficiais dos Corpos e Quadros da Marinha de Guerra, e dá outras providências.
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