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Exibindo: 21 normas.

Instrução CVM nº 298 DE 18/01/1999

Federal - Publicado em 25 jan 1999

Acrescenta artigo à Instrução CVM nº 174, de 06 de fevereiro de 1992, que dispõe sobre negociação de carteiras selecionadas de ações.

Instrução CVM nº 299 de 09/02/1999

Federal - Publicado em 11 fev 1999

Companhias Abertas - Dispõe sobre divulgação de informações na alienação de controle acionário e no aumento de participação de acionistas controladores, administradores e membros do conselho fiscal, acresce regras relativamente à negociação de ações de própria emissão, e disciplina ofertas públicas para aquisição de ações.

Instrução CVM nº 300 de 23/02/1999

Federal - Publicado em 26 fev 1999

Dispõe sobre a realização de operações de empréstimos de ações por Clubes de Investimento na hipótese que especifica.

Instrução CVM nº 301 DE 16/04/1999

Federal - Publicado em 16 abr 1999

Dispõe sobre a identificação, o cadastro, o registro, as operações, a comunicação, os limites e a responsabilidade administrativa de que tratam os arts. 10, 11, 12 e 13 da Lei nº 9.613, de 3 de março de 1998, referentes aos crimes de “lavagem” ou ocultação de bens, direitos e valores. (Redação da ementa dada pela Instrução CVM Nº 534 DE 04/06/2013).

Instrução CVM nº 306 DE 05/05/1999

Federal - Publicado em 5 mai 1999

Dispõe sobre a administração de carteira de valores mobiliários e revoga as Instruções CVM nºs 82, de 19 de setembro de 1988; 94, de 4 de janeiro de 1989 e 231, de 16 de janeiro de 1995.

Instrução CVM nº 305 de 05/05/1999

Federal - Publicado em 10 mai 1999

Dispõe sobre as demonstrações contábeis dos fundos de investimento em títulos e valores mobiliários.

Instrução CVM nº 304 de 05/05/1999

Federal - Publicado em 10 mai 1999

Dispõe sobre fundo de investimento em cotas de fundo de investimento em títulos e valores mobiliários.

Instrução CVM nº 303 de 05/05/1999

Federal - Publicado em 10 mai 1999

Dispõe sobre a composição e diversificação de carteira de fundos de investimento em títulos e valores mobiliários.

Instrução CVM nº 302 de 05/05/1999

Federal - Publicado em 10 mai 1999

Dispõe sobre a constituição, a administração, o funcionamento e a divulgação de informações dos fundos de investimento em títulos e valores mobiliários.

Instrução CVM nº 307 DE 07/05/1999

Federal - Publicado em 12 mai 1999

Altera o artigo 1º da Instrução CVM nº 281, de 4 de junho de 1998, que dispõe sobre o registro de distribuição pública de debêntures por companhias securitizadoras de créditos financeiros.

Instrução CVM nº 308 DE 14/05/1999

Federal - Publicado em 14 mai 1999

Dispõe sobre o registro e o exercício da atividade de auditoria independente no âmbito do mercado de valores mobiliários, define os deveres e as responsabilidades dos administradores das entidades auditadas no relacionamento com os auditores independentes, e revoga as Instruções CVM nºs 216, de 29 de junho de 1994, e 275, de 12 de março de 1998.

Instrução CVM nº 309 de 10/06/1999

Federal - Publicado em 17 jun 1999

Altera os artigos 5º, 6º, 7º, incisos I e II, da Instrução CVM nº 202, de 06 de dezembro de 1993, e artigo 18 da mesma instrução, com a redação que lhe foi dada pelo artigo 1º da Instrução CVM nº 274, de 12 de março de 1998.

Instrução CVM nº 310 de 09/07/1999

Federal - Publicado em 19 jul 1999

Dispõe sobre as obrigações do custodiante e subcustodiante de valores mobiliários.

Instrução CVM nº 312 DE 13/08/1999

Federal - Publicado em 19 ago 1999

Dispõe sobre a admissão à negociação de valores mobiliários em bolsas de valores.

Instrução CVM nº 311 DE 13/08/1999

Federal - Publicado em 19 ago 1999

Acrescenta § 5º ao artigo 2º e parágrafo único ao artigo 3º da Instrução CVM nº 265, de 18 de julho de 1997, que dispõe sobre o registro de sociedades beneficiárias de recursos oriundos de incentivos fiscais.

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